TJPB - 0801848-53.2024.8.15.0131

29/08/2025 09:32

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025 07:52

Conclusos para despacho

19/08/2025 16:19

Recebidos os autos

19/08/2025 16:19

Juntada de Certidão de prevenção

15/04/2025 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/04/2025 09:35

Juntada de informação

15/04/2025 09:09

Juntada de Certidão

20/03/2025 21:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2025 15:54

Juntada de Petição de contrarrazões

19/03/2025 09:37

Juntada de Certidão

19/03/2025 09:25

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025 07:20

Conclusos para decisão

27/02/2025 21:42

Juntada de Petição de apelação

25/02/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025 12:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/02/2025 12:23

Conclusos para decisão

05/02/2025 12:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo

05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 04/02/2025 23:59.

15/01/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.

15/01/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 08:51

Conclusos para decisão

09/12/2024 19:42

Juntada de Petição de cota

03/12/2024 01:22

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

26/11/2024 09:52

Apensado ao processo 0801308-05.2024.8.15.0131

25/11/2024 19:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2024 19:19

Juntada de Petição de diligência

25/11/2024 13:48

Juntada de Petição de embargos infringentes

22/11/2024 11:33

Expedição de Mandado.

22/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024 09:59

Julgado procedente o pedido

26/10/2024 00:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 25/10/2024 23:59.

22/10/2024 07:30

Conclusos para julgamento

21/10/2024 13:11

Juntada de Petição de alegações finais

15/10/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 16:06

Juntada de Petição de alegações finais

08/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024 01:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 07/10/2024 23:59.

20/09/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 09:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/09/2024 10:30 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

20/09/2024 08:26

Juntada de Certidão

03/09/2024 10:22

Decorrido prazo de EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO em 02/09/2024 23:59.

28/08/2024 04:24

Decorrido prazo de 20ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 27/08/2024 23:59.

24/08/2024 07:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2024 07:35

Juntada de Petição de diligência

21/08/2024 02:11

Decorrido prazo de ROGACIANO RODRIGUES DE SOUZA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 02:11

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 02:11

Decorrido prazo de Penitenciária Padrão Regional de Cajazeiras em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024 02:11

Decorrido prazo de JOCIVAN CANDIDO DA SILVA em 20/08/2024 23:59.

19/08/2024 16:23

Juntada de Petição de cota

19/08/2024 09:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024 09:03

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024 09:00

Juntada de Petição de diligência

19/08/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024 08:52

Juntada de Petição de diligência

18/08/2024 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2024 17:18

Juntada de Petição de diligência

14/08/2024 11:47

Expedição de Mandado.

14/08/2024 11:47

Expedição de Mandado.

14/08/2024 11:47

Expedição de Mandado.

14/08/2024 11:47

Expedição de Mandado.

14/08/2024 11:47

Expedição de Mandado.

14/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/09/2024 10:30 2ª Vara Mista de Cajazeiras.

02/08/2024 09:00

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

31/07/2024 08:52

Determinada diligência

31/07/2024 08:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/07/2024 08:52

Mantida a prisão preventida

17/06/2024 06:59

Conclusos para decisão

14/06/2024 15:53

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024 14:50

Juntada de Petição de defesa prévia

21/05/2024 08:46

Conclusos para decisão

21/05/2024 02:11

Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 20/05/2024 23:59.

09/05/2024 08:28

Juntada de Ofício

09/05/2024 08:25

Juntada de Outros documentos

08/05/2024 17:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição

08/05/2024 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024 12:33

Juntada de Petição de diligência

03/05/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024 11:56

Expedição de Mandado.

03/05/2024 11:28

Determinada diligência

03/05/2024 11:28

Decisão Interlocutória de Mérito

03/05/2024 11:28

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (AUTORIDADE)

02/05/2024 10:15

Conclusos para decisão

30/04/2024 12:47

Juntada de Petição de denúncia

30/04/2024 11:29

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

15/04/2024 17:42

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024 09:31

Ato ordinatório praticado

15/04/2024 09:30

Juntada de Mandado

15/04/2024 09:29

Juntada de Decisão

10/04/2024 11:31

Distribuído por dependência