TJPB - 0876730-02.2024.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 10:12
Conclusos para julgamento
-
28/07/2025 10:55
Juntada de Petição de resposta
-
25/07/2025 22:29
Decorrido prazo de ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO em 24/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 01:49
Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0876730-02.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 1 de julho de 2025 SARA ADRIANA DE MACEDO Técnico Judiciário -
01/07/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 18:13
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/04/2025 23:59.
-
20/02/2025 21:44
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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14/02/2025 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2025 06:37
Determinada diligência
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16/12/2024 10:37
Conclusos para decisão
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11/12/2024 02:02
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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09/12/2024 14:43
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/12/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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