27/08/2025 03:28

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 26/08/2025 23:59.
13/08/2025 09:29

Juntada de Petição de informações prestadas
06/08/2025 02:14

Publicado Sentença em 06/08/2025.
02/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:22

Determinada diligência
31/07/2025 14:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/07/2025 14:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/07/2025 22:44

Conclusos para despacho
09/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 01:49

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0806101-37.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora, para no prazo de 10 dias, juntar aos autos contrato de honorários.

Após, concluso da decisão.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Érica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito
01/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:07

Determinada diligência
11/06/2025 09:30

Conclusos para julgamento
21/03/2025 09:52

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 20/03/2025 23:59.
24/01/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:39

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 17:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 07:32

Conclusos para decisão
05/09/2024 11:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2024 17:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:02

Recebidos os autos
08/05/2024 15:02

Juntada de Certidão de prevenção
22/02/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/02/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
28/11/2023 01:10

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:53

Decorrido prazo de ubiratã fernandes de souza em 25/10/2023 23:59.
26/10/2023 00:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 19:02

Juntada de Petição de recurso inominado
10/10/2023 15:13

Juntada de Petição de resposta
28/09/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 14:14

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 10:19

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:19

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2023 09:45

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2023 09:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 25/09/2023 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
25/09/2023 07:57

Juntada de Decisão
25/09/2023 07:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 07:37

Juntada de Petição de réplica
21/09/2023 11:14

Juntada de Petição de contestação
13/07/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:01

Expedição de Outros documentos.
02/07/2023 18:11

Juntada de Decisão
02/07/2023 18:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2023 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/05/2023 11:06

Outras Decisões
09/05/2023 16:35

Conclusos para despacho
09/05/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 11:13

Outras Decisões
27/03/2023 20:45

Conclusos para despacho
27/03/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 21:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 17:47

Conclusos para despacho
09/02/2023 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/02/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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