29/08/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:53

Publicado Sentença em 29/08/2025.
29/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito
27/08/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/08/2025 18:10

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:10

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 17:55

Conclusos ao Juiz Leigo
20/08/2025 02:49

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 05:02

Publicado Despacho em 12/08/2025.
12/08/2025 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO

Vistos.

Realizado o desbloqueio do valor penhorado.

Intime-se a parte exequente para, em 05 dias requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Campina Grande-PB, data do certificado digital .

Juiz(a) de Direito
08/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 08:54

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:54

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 02:26

Decorrido prazo de BRENO PUERTAS PEREIRA GUTIERREZ em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:26

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 01:15

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 17:17

Julgada procedente a impugnação à execução de BRENO PUERTAS PEREIRA GUTIERREZ - CPF: *91.***.*15-51 (EXECUTADO)
13/07/2025 19:42

Conclusos para despacho
12/07/2025 01:18

Decorrido prazo de BRENO PUERTAS PEREIRA GUTIERREZ em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:18

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:13

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande DESPACHO

Vistos.

Efetivado o bloqueio online, conforme consulta realizada ao SISBAJUD, protocolo n°, no valor de R$3.143,83, (sendo os maiores valores bloqueados de R$ 3.030,59, R$ 112,50, respectivamente nas contas bancárias perante a instituições financeira recargapay, Pluxee IP S.A), considera se o mesmo como penhora, independente da lavratura de termos – Enunciado 93 do FONAJE.

O executado já apresentou impugnação.

Ocorre que o valor bloqueado é inferior ao suscitado pelo executado.

Intimem-se as partes para que desejando complemente suas manifestações, no prazo de 05 dias.

Após, concluso para apreciação dos embargos .

Campina Grande-PB, data do protocolo eletrônico Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
02/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/06/2025 08:03

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 08:48

Conclusos para despacho
10/06/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 08:25

Conclusos para despacho
09/06/2025 17:50

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
28/05/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 09:48

Decorrido prazo de BRENO PUERTAS PEREIRA GUTIERREZ em 30/04/2025 23:59.
22/04/2025 08:37

Conclusos para despacho
21/04/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2025 09:45

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 08:53

Expedição de Mandado.
27/02/2025 11:25

Outras Decisões
24/02/2025 13:05

Conclusos para despacho
24/02/2025 13:05

Juntada de Certidão
24/02/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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