07/08/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2025 16:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/07/2025 07:52

Juntada de Petição de cota
11/07/2025 15:15

Juntada de Petição de cota
07/07/2025 20:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 20:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/07/2025 00:08

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2025 09:01

Juntada de Petição de diligência
03/07/2025 07:14

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - VARA DE ENTORPECENTES Fórum Criminal Min.

Osvaldo Trigueiro Albuquerque Mello Av.

João Machado, s/n, Centro, João Pessoa-PB, CEP 58013-520, Tel. (83)3214-3800 E-mail: [email protected] DECISÃO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0810771-81.2024.8.15.2002 Polo Passivo: LUCAS HENRIQUE SILVA e outros Vistos, etc.

Trata-se de resposta à acusação apresentada em ids. 114949531 e 100756062 pelas Defesas dos acusados LUCAS HENRIQUE SILVA e WANDERSON DE MELO FEITOSA.

Registre-se que, até o presente momento, foi delineado o seguinte cenário: ACUSADOS SITUAÇÃO PRISIONAL LUCAS HENRIQUE SILVA Liberdade provisória com medidas cautelares WANDERSON DE MELO FEITOSA Liberdade provisória com medidas cautelares Analisando a peça defensiva, vislumbra-se que não é o caso de absolvição sumária, muito menos de que a peça incoativa se encontra inepta.

Portanto, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, conforme decisão de id. 100009626, ao passo que DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 09:30 HORAS, que será realizada na modalidade virtual, através do aplicativo Zoom, na sala virtual desta Vara de Entorpecentes da Capital, cujo link é o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/*11.***.*35-18?pwd=TVo1TjZZTXBJUzFPNC9ubmNPS2Y2UT09 | ID: 811 4983 5318 | SENHA: 895368 Providências necessárias ao ato.

Cite-se/Intime-se o acusado.

Requisitem-se as testemunhas do Ministério Público.

Intime-se a Defesa do acusado.

Dê ciência ao Ministério Público.

Se houver, intimem-se as testemunhas de defesa.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, datado e assinado digitalmente.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado Juíza de Direito
02/07/2025 22:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 22:04

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 17:08

Mandado devolvido para redistribuição
02/07/2025 17:08

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 16:38

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 12:55

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 10:29

Expedição de Mandado.
02/07/2025 10:26

Juntada de documento de comprovação
02/07/2025 10:22

Juntada de Ofício
02/07/2025 10:02

Juntada de documento de comprovação
02/07/2025 09:52

Juntada de Ofício
02/07/2025 09:47

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:45

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:40

Desentranhado o documento
02/07/2025 09:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
02/07/2025 09:10

Expedição de Mandado.
02/07/2025 09:06

Expedição de Mandado.
02/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/09/2025 09:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
30/06/2025 10:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/06/2025 08:38

Conclusos para despacho
26/06/2025 01:37

Decorrido prazo de BRUNO TORRES DE SOUZA FERREIRA em 25/06/2025 23:59.
21/06/2025 01:06

Juntada de Petição de resposta
11/06/2025 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 19:55

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/06/2025 12:45

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 07:26

Expedição de Mandado.
06/06/2025 06:15

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 06:15

Determinada diligência
05/06/2025 19:39

Conclusos para despacho
23/05/2025 13:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/05/2025 14:55

Juntada de Petição de cota
07/05/2025 07:46

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 07:45

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 14:55

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga
06/05/2025 10:53

Conclusos para despacho
13/01/2025 15:30

Juntada de Petição de parecer
08/01/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:27

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 06:28

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:45

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
28/09/2024 01:19

Decorrido prazo de WANDERSON DE MELO FEITOSA em 26/09/2024 23:59.
23/09/2024 12:03

Juntada de Petição de defesa prévia
20/09/2024 09:56

Juntada de Petição de resposta
19/09/2024 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/09/2024 17:32

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/09/2024 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 08:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/09/2024 12:47

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:47

Expedição de Mandado.
11/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/09/2024 09:29

Determinada diligência
10/09/2024 09:29

Recebida a denúncia contra WANDERSON DE MELO FEITOSA - CPF: *03.***.*78-60 (INDICIADO) e LUCAS HENRIQUE SILVA - CPF: *01.***.*51-95 (INDICIADO)
10/09/2024 08:09

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:18

Juntada de Petição de denúncia
21/08/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 09:44

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:43

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2024 15:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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