TJPB - 0119684-19.2012.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 10:37
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 16:36
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
15/08/2025 03:08
Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2025.
-
15/08/2025 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0119684-19.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 13 de agosto de 2025 JOSE FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário -
13/08/2025 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2025 21:27
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 21:26
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 13:40
Juntada de Petição de comunicações
-
12/07/2025 00:51
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 11/07/2025 23:59.
-
04/07/2025 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 04/07/2025.
-
04/07/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0119684-19.2012.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 2 de julho de 2025 JOSE FAUSTO RODRIGUES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário -
02/07/2025 19:51
Juntada de Petição de informações prestadas
-
02/07/2025 08:38
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2025 08:36
Juntada de Certidão
-
08/01/2025 10:59
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
08/01/2025 10:59
Determinada diligência
-
03/12/2024 07:31
Conclusos para despacho
-
02/12/2024 08:12
Processo Desarquivado
-
26/11/2024 11:09
Juntada de Petição de informação
-
05/11/2024 08:47
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 17:42
Determinado o arquivamento
-
04/10/2024 10:31
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 19:48
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 27/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 07:22
Determinada Requisição de Informações
-
22/04/2024 07:46
Conclusos para despacho
-
11/03/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2024 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 16:50
Determinada diligência
-
18/10/2023 11:38
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 00:14
Juntada de provimento correcional
-
27/06/2023 10:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/02/2023 12:02
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2023 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 19:37
Outras Decisões
-
13/09/2022 09:38
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 09:36
Juntada de Informações
-
30/03/2022 02:36
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 29/03/2022 23:59:59.
-
10/03/2022 04:20
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO em 08/03/2022 23:59:59.
-
07/03/2022 16:52
Juntada de Petição de comunicações
-
31/01/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2022 09:35
Juntada de Petição de comunicações
-
22/11/2021 22:17
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/11/2021 18:44
Conclusos para julgamento
-
11/11/2021 13:51
Juntada de Petição de comunicações
-
05/11/2021 12:41
Juntada de Petição de informações prestadas
-
05/11/2021 12:33
Juntada de Petição de informações prestadas
-
08/10/2021 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2021 16:02
Outras Decisões
-
22/09/2021 22:06
Conclusos para despacho
-
20/09/2021 11:44
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2021 08:12
Juntada de Petição de comunicações
-
08/09/2021 03:24
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/09/2021 23:59:59.
-
05/08/2021 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2021 07:29
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/05/2021 17:40
Juntada de Petição de comunicações
-
04/03/2021 17:30
Outras Decisões
-
21/11/2020 00:51
Decorrido prazo de MYRIAM HELENA NOBREGA DA FONSECA COLACO em 20/11/2020 23:59:59.
-
17/11/2020 07:57
Conclusos para despacho
-
13/11/2020 11:22
Juntada de Petição de comunicações
-
04/11/2020 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2020 06:56
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 18:04
Conclusos para despacho
-
15/09/2020 10:03
Recebidos os autos
-
15/09/2020 10:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/05/2020 13:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/11/2019 12:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/10/2019 15:46
Juntada de Petição de apelação
-
11/10/2019 11:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2019 15:24
Julgado procedente o pedido
-
18/07/2019 14:26
Conclusos para despacho
-
15/07/2019 15:51
Juntada de Petição de comunicações
-
15/07/2019 15:50
Juntada de Petição de comunicações
-
12/07/2019 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2019 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2019 10:28
Conclusos para despacho
-
15/05/2019 19:02
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2019 05:05
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 24/04/2019 23:59:59.
-
04/04/2019 14:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2019 14:15
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2019 10:05
Processo migrado para o PJe
-
06/02/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2019 P041145182001 13:11:02 MARIA D
-
06/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
06/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 02/2019 NF 08/19
-
06/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 02/2019 14:40 TJEUMTL
-
19/12/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 12/2018 INTIME-SE
-
07/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 11/2018 JUNTAR PETICAO
-
07/11/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 11/2018 DO AUTOR
-
07/11/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 07: 11/2018
-
04/09/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 09/2018 P041145182001 16:29:02 MARIA D
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
21/09/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 09/2017 DEVOLVIDO PARA NOVA CONCLUSAO
-
21/09/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 21: 09/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
24/10/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 10/2013 DO MP
-
24/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 10/2013
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23/10/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/10/2013 AUTOS AO PROMOTOR
-
22/10/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 10/2013 VISTA MP
-
18/10/2013 00:00
Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 18: 10/2013
-
18/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 10/2013
-
18/09/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 09/2013 DESPACHO - PRAZO:23/09/2013
-
13/09/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 09/2013 NF 065/2013
-
24/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 07/2013 INTIME-SE AS PARTES
-
18/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2013 A IMPUGNAçãO
-
18/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 07/2013
-
16/07/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 07/2013 DESPACHO - PRAZO:29072013
-
30/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 04/2013 A IMPUGNAÇÃO
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25/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 24: 04/2013 PBPREV
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25/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 04/2013
-
22/02/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 02/2013 PRAZO 22042013
-
30/01/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 30: 01/2013 NOTA DE FORO PUBLICADA 3012
-
30/01/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 01/2013 EXPEDIR MANDADO
-
12/12/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11122012
-
12/12/2012 00:00
Mov. [1565] - DESPACHO CONVERTIDO EM DECISAO 11122012
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12/12/2012 00:00
Mov. [1564] - DECISAO PROLATADA 11122012
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12/12/2012 00:00
Mov. [1222] - TUTELA INDEFERIDA 11122012
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12/12/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12012013
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04/12/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 03122012
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04/12/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03122012
-
12/11/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
12/11/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 12112012 9634
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2012
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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