01/09/2025 19:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2025 10:11

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 11:56

Conclusos para decisão
28/08/2025 02:22

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
21/07/2025 19:39

Expedição de Carta.
18/07/2025 17:01

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2025 02:30

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:48

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0805091-70.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
01/07/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:44

Extinto o processo por incompetência territorial
26/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:41

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 05:43

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 04/06/2025 23:59.
06/06/2025 07:29

Conclusos ao Juiz Leigo
15/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/05/2025.
15/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 05:13

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/05/2025 01:49

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/04/2025 20:10

Decorrido prazo de ALOISIO BARBOSA CALADO NETO em 14/04/2025 23:59.
25/03/2025 10:21

Expedição de Carta.
21/03/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
21/03/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 20:26

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
17/02/2025 12:34

Expedição de Carta.
17/02/2025 11:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:14

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/02/2025 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/02/2025 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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