25/08/2025 23:17

Juntada de Petição de cota
25/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 01:15

Decorrido prazo de LUCIANO FRANCISCO DA SILVA em 25/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:10

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA 1ª VARA REGIONAL DE FAMÍLIA DE MANGABEIRA Processo nº: 0806261-22.2024.8.15.2003 Classe/Assunto(s): ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Fixação] Magistrado(a): Dr(a).

SÍLVIO JOSÉ DA SILVA Promotor(a): Dr(a).

ERNANI LUCENA FILHO Promovente SILVANA MARIA DA CONCEICAO Def.

Público(a): Promovido(a) LUCIANO FRANCISCO DA SILVA Advogado do(a) REU: YANNA NOBREGA MACEDO - PB20370 Def.

Público(a): Dr(a).

ROBERTO GOMES LOPES Ausências: ausências registradas Audiência designada: horas Nesta Quarta-feira, 11 de Junho de 2025, às 09:39:37h, na Sala de Audiências do 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.

Ocorrência: Iniciada a audiência, autora afirmou que realmente já existe uma pensão alimentícia arbitrada nos autos de uma ação que tramitou neste foro regional em que tanto foi resolvida a questão da investigação da paternidade quanto os alimentos e, assistida pela Defensoria reconheceu que os alimentos definitivos em favor da alimentanda e requereu a desistência da ação e que o feito fosse declarado extinto sem o julgamento do mérito.

Dada a palavra ao MP, opinou pela homologação do pedido de desistência.

Em seguida passou o MM.

Juiz a proferir a seguinte decisão: “Vistos, etc.

Homologo, por sentença, a desistência e decreto a extinção do feito sem a resolução do seu mérito, com base no Art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas.

Sentença publicada em audiência e intimados os presentes.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o transito em julgado, arquivem-se.” Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, devidamente digitado por mim, SERVIDOR Flávio Henrique Pereira, Técnico Judiciário, desta Unidade Judicial, e assinado eletronicamente pelo juiz de Direito desta Vara Sílvio José da Silva com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
02/07/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/06/2025 09:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.
11/06/2025 19:32

Extinto o processo por desistência
11/06/2025 09:26

Juntada de documento de comprovação
19/04/2025 08:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2025 08:58

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 03:11

Publicado Expediente em 15/04/2025.
16/04/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 12:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/06/2025 09:00 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira.
11/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 12:20

Expedição de Mandado.
08/04/2025 20:58

Determinada diligência
14/02/2025 10:49

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:45

Juntada de Petição de cota
11/02/2025 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/02/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:35

Juntada de Certidão
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de LUCIANO FRANCISCO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 06:44

Determinada diligência
12/12/2024 09:02

Conclusos para despacho
11/12/2024 18:39

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/12/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:39

Decorrido prazo de SILVANA MARIA DA CONCEICAO em 05/12/2024 23:59.
04/11/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:46

Determinada diligência
30/10/2024 07:30

Conclusos para despacho
29/10/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 12:13

Recebidos os autos do CEJUSC
08/10/2024 12:13

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) não-realizada para 08/10/2024 08:00 Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP.
07/10/2024 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 22:09

Juntada de Petição de diligência
05/10/2024 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 13:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/09/2024 12:05

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:05

Expedição de Mandado.
20/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:58

Audiência de mediação conduzida por Mediador(a) designada para 08/10/2024 08:00 Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP.
20/09/2024 10:41

Recebidos os autos.
20/09/2024 10:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc VI - Varas de Família - Mangabeira -TJPB/FESP
19/09/2024 14:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/09/2024 14:34

Concedida em parte a Medida Liminar
18/09/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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