01/09/2025 00:07

Publicado Expediente em 01/09/2025.
01/09/2025 00:07

Publicado Expediente em 01/09/2025.
01/09/2025 00:07

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800397-07.2023.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Adicional por Tempo de Serviço] RECORRENTE: JOSEFA AGUIAR DE LIMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ARARA DESPACHO Vistos, etc...

Sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, se pronuncie a parte exequente no prazo de 15(quinze) dias e intime-a para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
28/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 07:30

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/07/2025 00:07

Publicado Expediente em 04/07/2025.
04/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3363-3376; e-mail: Processo número - 0800397-07.2023.8.15.0461 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S): [Adicional por Tempo de Serviço] RECORRENTE: JOSEFA AGUIAR DE LIMA RECORRIDO: MUNICIPIO DE ARARA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o Município de Arara-PB, na pessoa de seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, conforme comando do art. 535 do CPC, como também, no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer determinada nestes autos.

Decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, certifique-se e volte-me concluso para deliberação.

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
02/07/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/06/2025 11:28

Conclusos para despacho
25/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
25/06/2025 11:24

Processo Desarquivado
19/06/2025 13:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/03/2025 19:40

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 19:39

Transitado em Julgado em 10/03/2025
11/03/2025 03:37

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Arara em 10/03/2025 23:59.
15/02/2025 02:33

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:33

Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:43

Decorrido prazo de JOSEFA AGUIAR DE LIMA em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA em 06/02/2025 23:59.
26/12/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2024 11:37

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 07:40

Expedição de Mandado.
16/12/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:25

Julgado procedente o pedido
12/12/2024 07:24

Conclusos para julgamento
11/12/2024 12:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/12/2024 09:40 Vara Única de Solânea.
10/12/2024 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
23/10/2024 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/10/2024 20:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 20:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/10/2024 08:45

Expedição de Mandado.
17/10/2024 08:45

Expedição de Mandado.
17/10/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 08:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/12/2024 09:40 Vara Única de Solânea.
04/09/2024 11:21

Juntada de Certidão
04/09/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:25

Conclusos para despacho
03/09/2024 08:03

Recebidos os autos
03/09/2024 08:03

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
24/04/2024 07:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2024 07:44

Juntada de Certidão
23/04/2024 12:26

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 07:48

Conclusos para despacho
16/04/2024 20:33

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2024 01:22

Decorrido prazo de JOSEFA AGUIAR DE LIMA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:16

Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo de ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 16:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/02/2024 13:02

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 10:32

Julgado procedente o pedido
21/02/2024 08:59

Conclusos para despacho
13/02/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 11:29

Juntada de Petição de resposta
25/01/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 11:59

Outras Decisões
25/01/2024 11:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/01/2024 19:44

Conclusos para despacho
24/01/2024 11:33

Recebidos os autos
24/01/2024 11:33

Juntada de Certidão de prevenção
03/10/2023 11:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/10/2023 11:51

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões
27/09/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 07:11

Conclusos para despacho
25/09/2023 21:20

Juntada de Petição de apelação
02/09/2023 00:29

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 01/09/2023 23:59.
26/08/2023 00:30

Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 25/08/2023 23:59.
24/08/2023 00:41

Decorrido prazo de ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA em 23/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:05

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:42

Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 15/08/2023 23:59.
31/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 10:31

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 19:02

Conclusos para despacho
24/07/2023 11:34

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2023 09:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/05/2023 10:54

Expedição de Mandado.
11/04/2023 15:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/04/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2023 12:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/04/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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