TJPB - 0803554-52.2023.8.15.0181
1ª instância - Juizado Especial Misto de Guarabira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 12:22
Conclusos para despacho
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08/09/2025 12:22
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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25/08/2025 08:43
Juntada de Petição de informações prestadas
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24/07/2025 01:11
Publicado Expediente em 24/07/2025.
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24/07/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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23/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0803554-52.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização / Terço Constitucional, Adicional de Insalubridade, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: GABRIELLY CRISTHINA TRIGUEIRO MACIEL REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRE, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803554-52.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " intime-se a fazenda pública para os fins do art. 535 do CPC. ".
Prazo: 30 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
GUARABIRA-PB, em 22 de julho de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento"INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
22/07/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2025 01:17
Decorrido prazo de GABRIELLY CRISTHINA TRIGUEIRO MACIEL em 18/07/2025 23:59.
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04/07/2025 00:03
Publicado Expediente em 04/07/2025.
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04/07/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0803554-52.2023.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização / Terço Constitucional, Adicional de Insalubridade, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: GABRIELLY CRISTHINA TRIGUEIRO MACIEL REU: MUNICIPIO DE GUARABIRA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).
KATIA DANIELA DE ARAUJO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803554-52.2023.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: GABRIELLY CRISTHINA TRIGUEIRO MACIEL, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Intime-se a parte autora para, a teor do artigo 534 do CPC, requerer a execução da obrigação de pagar, no prazo de 10(dez) dias, devendo instruir o pedido com a memória discriminada e atualizada do débito, com fulcro no art. 524 do CPC.
Na oportunidade, que noticie se prescinde do valor que exceder o teto da RPV do município executado. ".
Advogado do(a) AUTOR: DANIEL MEDEIROS DE OLIVEIRA - PB31050 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.
Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.
GUARABIRA-PB, em 2 de julho de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX -
02/07/2025 07:21
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 10:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
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26/06/2025 20:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/06/2025 20:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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17/06/2025 10:53
Expedição de Mandado.
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16/06/2025 10:48
Outras Decisões
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15/06/2025 16:57
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/06/2025 10:41
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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12/06/2025 11:59
Conclusos para despacho
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12/06/2025 08:42
Recebidos os autos
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12/06/2025 08:42
Juntada de Certidão de prevenção
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25/02/2025 02:49
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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23/04/2024 07:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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19/04/2024 10:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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15/04/2024 07:55
Conclusos para despacho
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14/04/2024 18:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/03/2024 22:31
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2024 22:30
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 11:11
Juntada de Petição de recurso inominado
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23/03/2024 13:12
Juntada de Petição de resposta
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01/03/2024 12:40
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 12:30
Embargos de Declaração Acolhidos
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15/02/2024 18:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GUARABIRA em 06/02/2024 23:59.
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29/01/2024 16:23
Conclusos para despacho
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29/01/2024 15:50
Juntada de Petição de contrarrazões
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04/01/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
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04/01/2024 15:51
Ato ordinatório praticado
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03/01/2024 23:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
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11/12/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
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11/12/2023 15:29
Julgado procedente o pedido
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06/12/2023 20:43
Conclusos para despacho
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06/12/2023 20:43
Juntada de Projeto de sentença
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09/10/2023 11:03
Conclusos ao Juiz Leigo
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09/10/2023 10:09
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
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31/07/2023 08:47
Conclusos para julgamento
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29/07/2023 22:19
Juntada de Petição de réplica
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14/07/2023 11:19
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2023 15:59
Juntada de Petição de contestação
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07/06/2023 09:45
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 22:27
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 11:54
Conclusos para despacho
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02/06/2023 11:54
Juntada de Certidão
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31/05/2023 18:00
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/05/2023 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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