TJPB - 0000184-13.2020.8.15.0211
1ª instância - 5ª Vara Regional das Garantias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 15:52
Juntada de Petição de certidão
-
20/08/2025 02:38
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2025 23:59.
-
12/08/2025 11:14
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2025 15:02
Publicado Mandado em 30/07/2025.
-
31/07/2025 15:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
-
29/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0000184-13.2020.8.15.0211 AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA INDICIADO: SOB INVESTIGAÇÃO DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc.
Considerando o decurso do prazo sem manifestação, reitero o despacho de ID 113496227, ABRA-SE NOVA VISTA ao representante ministerial para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se.
Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).
PATOS/PB, datado e assinado eletronicamente.
SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias -
28/07/2025 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2025 15:06
Conclusos para despacho
-
19/07/2025 12:54
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
19/07/2025 01:13
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 18/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 01:34
Publicado Mandado em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Regional das Garantias INQUÉRITO POLICIAL (279) 0000184-13.2020.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a manifestação da autoridade policial, dê-se vista ao representante do Ministério Público, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se João Pessoa (PB), data e assinatura eletrônica.
Philippe Guimarães Padilha Vilar Juiz de Direito - GABINETE VIRTUAL -
01/07/2025 15:02
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 15:01
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
26/06/2025 01:19
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 25/06/2025 23:59.
-
10/06/2025 01:01
Publicado Mandado em 05/06/2025.
-
10/06/2025 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 12:47
Conclusos para despacho
-
20/01/2025 21:51
Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo A
-
10/12/2024 16:10
Juntada de Petição de diligência
-
20/11/2024 12:10
Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
-
17/09/2024 02:44
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 16/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
23/08/2024 16:06
Juntada de Petição de cota
-
29/07/2024 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 16:57
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/07/2024 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 09:04
Prorrogado prazo de conclusão
-
04/07/2024 08:25
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 08:05
Juntada de Petição de cota
-
28/05/2024 17:29
Juntada de Petição de diligência
-
24/05/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 11:02
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 01:45
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 23/05/2024 23:59.
-
11/04/2024 08:14
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 16:11
Juntada de Petição de cota
-
29/02/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 01:27
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 26/02/2024 23:59.
-
15/12/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2023 12:03
Juntada de Petição de cota
-
16/11/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 16:47
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2023 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2023 07:18
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 20:37
Juntada de Petição de cota
-
10/11/2023 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 07:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2023 07:17
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 10:16
Juntada de Petição de diligência
-
26/10/2023 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 10:14
Juntada de Petição de cota
-
19/10/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 05:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 13:04
Conclusos para decisão
-
02/10/2023 12:37
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
28/08/2023 08:51
Conclusos para despacho
-
25/08/2023 15:49
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2023 17:53
Determinado o Arquivamento
-
14/06/2023 10:37
Conclusos para julgamento
-
02/05/2023 17:10
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2023 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 12:17
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2023 00:28
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 21/03/2023 23:59.
-
21/03/2023 08:00
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 17:14
Indeferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (AUTORIDADE)
-
24/02/2023 11:00
Conclusos para despacho
-
24/02/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2023 20:44
Juntada de Petição de cota
-
07/12/2022 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 09:39
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2022 00:57
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 05/12/2022 23:59.
-
07/11/2022 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2022 16:30
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 15:49
Juntada de Petição de cota
-
23/09/2022 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 09:17
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2022 00:28
Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 15/09/2022 23:59.
-
05/08/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 15:10
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2022 16:57
Juntada de Petição de cota
-
29/07/2022 06:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 06:54
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 06:54
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 01:11
Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 28/07/2022 23:59.
-
26/07/2022 17:08
Juntada de Petição de diligência
-
12/06/2022 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2022 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2022 15:58
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2022 09:37
Juntada de Petição de manifestação
-
09/06/2022 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 10:42
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 02:50
Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 19/05/2022 23:59.
-
09/06/2022 02:50
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 19/05/2022 23:59.
-
29/03/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 17:50
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 12:15
Juntada de Petição de 0000184-13.2020.8.15.0211-cota - baixa para diligência_reitera.odt.pdf
-
15/03/2022 07:49
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2022 07:24
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 04:11
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 14/03/2022 23:59:59.
-
15/03/2022 04:11
Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 14/03/2022 23:59:59.
-
26/01/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 09:43
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 11:21
Juntada de Petição de 0000184-13.2020.8.15.0211-cota.odt.pdf
-
24/01/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 17:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2022 17:24
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2022 05:13
Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 21/01/2022 23:59:59.
-
20/01/2022 16:22
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2021 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2021 07:59
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2021 17:26
Juntada de Petição de cota
-
30/10/2021 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2021 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2021 13:23
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2021 01:00
Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 29/10/2021 23:59:59.
-
15/09/2021 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 11:09
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 09:48
Juntada de Petição de cota
-
13/09/2021 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2021 12:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2021 07:47
Conclusos para despacho
-
10/09/2021 01:33
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 09/09/2021 23:59:59.
-
10/09/2021 01:33
Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 09/09/2021 23:59:59.
-
28/07/2021 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 20:06
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2021 20:06
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2021 14:41
Juntada de Petição de cota
-
14/07/2021 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2021 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2021 07:41
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 01:59
Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 05/07/2021 23:59:59.
-
06/07/2021 01:48
Decorrido prazo de 17ª Delegacia Seccional de Polícia Civil em 05/07/2021 23:59:59.
-
20/05/2021 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 09:12
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 08:50
Juntada de Petição de cota
-
18/05/2021 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 11:36
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 11:31
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2021 11:28
Processo migrado para o PJe
-
18/05/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2021 11:27
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
16/10/2020 11:28
Processo migrado para o PJe
-
30/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
30/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 09/2020 NF 65/20
-
30/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 09/2020 09:53 TJEITCR
-
25/09/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 09/2020
-
08/09/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/09/2020 013493PB
-
03/09/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 09/2020
-
01/07/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 07/2020
-
08/06/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 08/06/2020 MINISTERIO PUBLIC
-
19/05/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 05/2020
-
19/03/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 03/2020 TJEITD1
-
19/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 03/2020
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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