TJPB - 0104789-53.2012.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 10:23
Determinado o arquivamento
-
22/08/2025 10:23
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2025 11:26
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 03:12
Decorrido prazo de Espólio de Dawson Santos de Carvalho em 20/08/2025 23:59.
-
21/08/2025 03:12
Decorrido prazo de DECIOLA MARIA DE CARVALHO em 20/08/2025 23:59.
-
20/08/2025 02:36
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 01:14
Publicado Decisão em 18/08/2025.
-
16/08/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
-
15/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0104789-53.2012.8.15.2001 DECISÃO Alvará confeccionado (não assinado), conforme anexo para simples conferência Intime-se o exequente para confirmação das informações consignadas no documento, no prazo de 02 dias, especialmente quanto aos dados bancários e pessoais do beneficiário Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para assinatura do alvará conforme minuta disponibilizada para conferência JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
14/08/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2025 15:43
Expedido alvará de levantamento
-
14/08/2025 14:00
Conclusos para decisão
-
13/07/2025 19:45
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2025 01:17
Publicado Sentença em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
03/07/2025 01:17
Publicado Sentença em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0104789-53.2012.8.15.2001 [Gratificação de Incentivo] REQUERENTE: DAWSON SANTOS DE CARVALHO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ORDINÁRIA.
SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO.
ALVARÁ EXPEDIDO.
PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE HERDEIRO.
DEFERIMENTO.
HOMOLOGAÇÃO.
Fazem jus à habilitação no crédito os herdeiros dos credores da causa que faleceram depois da expedição de precatório.
Trata-se de pedido de habilitação formulado pela Sra.
Deciola Maria de Carvalho, a qual afirma ser sucessora do falecido Dawson Santos de Carvalho, na qualidade de beneficiária do crédito constante no alvará de id. 88461765.
Devidamente citado na forma do art.690, o executado não apresentou manifestação.
Documentos anexados.
MP apresentou parecer concordando com a habilitação.
Disciplina o CPC sobre o procedimento de habilitação de herdeiros: Art. 687.
A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo.
Art. 688.
A habilitação pode ser requerida: I - pela parte, em relação aos sucessores do falecido; II - pelos sucessores do falecido, em relação à parte.
Art. 689.
Proceder-se-á à habilitação nos autos do processo principal, na instância em que estiver, suspendendo-se, a partir de então, o processo.
Art. 690.
Recebida a petição, o juiz ordenará a citação dos requeridos para se pronunciarem no prazo de 5 (cinco) dias.
Parágrafo único.
A citação será pessoal, se a parte não tiver procurador constituído nos autos.
Art. 691.
O juiz decidirá o pedido de habilitação imediatamente, salvo se este for impugnado e houver necessidade de dilação probatória diversa da documental, caso em que determinará que o pedido seja autuado em apartado e disporá sobre a instrução.
Art. 692.
Transitada em julgado a sentença de habilitação, o processo principal retomará o seu curso, e cópia da sentença será juntada aos autos respectivos.
No caso dos autos verifica-se que os pedidos de habilitação foi devidamente instruído, restando comprovada a condição necessária para a habilitação de: Deciola Maria de Carvalho Isto posto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de habilitação da herdeira Deciola Maria de Carvalho determinando que seja incluída como beneficiária do alvará de Dawson Santos de Carvalho, o que faço com base no art.690. 1) Retifique-se a autuação habilitando a requerente no pólo ativo, com o CPF, a fim de viabilizar a expedição do alvará através do BRBJUS. 2) Após a habilitação, expeça-se o alvará.
JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.
Juiz(a) de Direito -
01/07/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 13:02
Homologado o pedido
-
30/06/2025 10:30
Conclusos para decisão
-
02/04/2025 07:37
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
26/03/2025 11:46
Juntada de Petição de parecer
-
25/03/2025 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/03/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2025 14:27
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 12:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
24/10/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 08:44
Conclusos para decisão
-
21/08/2024 08:44
Processo Desarquivado
-
16/08/2024 11:03
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
19/04/2024 19:34
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 11:42
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2024 11:41
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 11:39
Juntada de Outros documentos
-
10/04/2024 10:45
Juntada de Alvará
-
10/04/2024 10:45
Juntada de Alvará
-
10/04/2024 10:45
Juntada de Alvará
-
10/04/2024 08:49
Juntada de Petição de informação
-
04/04/2024 00:58
Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:58
Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 03/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 12:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/03/2024 12:51
Expedido alvará de levantamento
-
27/03/2024 12:51
Determinado o arquivamento
-
27/03/2024 11:39
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 14:02
Juntada de Petição de informação
-
19/03/2024 11:36
Juntada de Petição de comunicações
-
19/03/2024 08:50
Juntada de Petição de comunicações
-
17/01/2024 14:45
Juntada de Petição de resposta
-
17/01/2024 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 12:15
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
17/01/2024 12:09
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 11:47
Juntada de RPV
-
17/01/2024 11:47
Juntada de RPV
-
09/01/2024 14:26
Juntada de Petição de informação
-
23/11/2023 06:42
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2023 16:08
Juntada de Petição de resposta
-
22/09/2023 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
20/09/2023 16:38
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2023 13:44
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/09/2023 08:57
Conclusos para decisão
-
15/08/2023 23:02
Juntada de provimento correcional
-
27/04/2023 13:33
Juntada de Petição de resposta
-
27/04/2023 12:31
Outras Decisões
-
27/04/2023 12:17
Conclusos para decisão
-
25/02/2023 07:47
Juntada de Petição de comunicações
-
15/02/2023 06:37
Juntada de Petição de informação
-
17/11/2022 00:43
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/11/2022 23:59.
-
15/10/2022 06:21
Juntada de Petição de resposta
-
13/10/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 08:08
Juntada de Petição de resposta
-
04/08/2022 08:03
Outras Decisões
-
03/08/2022 13:52
Conclusos para despacho
-
03/08/2022 10:54
Juntada de Petição de informação
-
03/08/2022 09:27
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
03/08/2022 09:27
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
02/08/2022 19:52
Conclusos para decisão
-
18/05/2022 05:36
Juntada de Petição de informação
-
25/04/2022 06:38
Juntada de Petição de informação
-
26/03/2022 09:04
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
10/03/2022 09:16
Juntada de Petição de comunicações
-
16/02/2022 06:54
Juntada de Petição de comunicações
-
24/01/2022 06:40
Juntada de Petição de comunicações
-
24/01/2022 01:16
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/01/2022 23:59:59.
-
07/12/2021 09:54
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2021 11:04
Juntada de Petição de comunicações
-
18/10/2021 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2021 09:50
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/07/2021 20:24
Conclusos para despacho
-
01/07/2021 19:42
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2021 13:29
Recebidos os autos
-
01/07/2021 13:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2020 19:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/11/2020 19:42
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
13/11/2020 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2020 23:59:59.
-
10/10/2020 01:11
Decorrido prazo de DAWSON SANTOS DE CARVALHO em 09/10/2020 23:59:59.
-
25/09/2020 17:26
Juntada de Petição de resposta
-
17/09/2020 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 07:34
Juntada de Petição de resposta
-
15/09/2020 16:12
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/09/2020 22:37
Conclusos para despacho
-
03/09/2020 22:36
Juntada de Certidão
-
18/08/2020 14:20
Juntada de Petição de comunicações
-
20/07/2020 11:30
Juntada de Petição de réplica
-
17/07/2020 02:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2020 23:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2020 22:01
Conclusos para despacho
-
14/07/2020 22:01
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
12/07/2020 00:51
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/07/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 07:11
Juntada de Petição de informação
-
20/05/2020 07:01
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2020 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2020 05:10
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/03/2020 23:59:59.
-
03/03/2020 02:37
Decorrido prazo de DAWSON SANTOS DE CARVALHO em 02/03/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 12:05
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2020 09:05
Juntada de Petição de resposta
-
10/02/2020 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2020 17:02
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2020 17:02
Juntada de ato ordinatório
-
25/10/2019 10:12
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2019 11:53
Juntada de Petição de informação
-
16/01/2019 10:20
Processo migrado para o PJe
-
04/12/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 04: 12/2018 MIGRACAO P/PJE
-
04/12/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2018 NF 84/18
-
04/12/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 12/2018 15:44 TJEJP37
-
03/12/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2018 P048976182001 20:30:41 DAWSON
-
26/10/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 10/2018 P048976182001 08:50:59 DAWSON
-
07/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
01/08/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2017 P043472172001 16:16:08 DAWSON
-
01/08/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2017
-
21/07/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 18: 07/2017 NF 034/2017
-
19/07/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 07/2017 P043472172001 12:42:30 DAWSON
-
14/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 07/2017 NF 34/17
-
12/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 07/2017 DEVOLVIDO C/DESPACHO
-
12/07/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 07/2017 PREPARAR NOTA DE FORO
-
14/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2017 P032739172001 16:47:56 DAWSON
-
14/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2017 P032741172001 16:47:56 TERCEIR
-
14/06/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2017
-
31/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 05/2017 P032738172001 14:25:59 DAWSON
-
31/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 05/2017 P032739172001 14:26:39 DAWSON
-
31/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 05/2017 P032741172001 14:28:13 TERCEIR
-
11/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 04/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
12/03/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 03/2015 CERTIFICADO
-
12/03/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
13/09/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 09/2013
-
03/09/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 03/09/2013 007411PB
-
18/07/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 18: 07/2013 NF44/13
-
16/07/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 07/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
-
31/01/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 01/2013 INTIME-SE
-
11/10/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11102012
-
28/08/2012 00:00
Distribuído por sorteio
-
28/08/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 28082012 SN01
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2012
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
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