28/08/2025 17:11

Baixa Definitiva
28/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/08/2025 13:07

Transitado em Julgado em 28/08/2025
22/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/08/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:16

Decorrido prazo de ROMUALDO FERREIRA DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMO A PARTE PARA CIÊNCIA DA DECISÃO ID 35660398
01/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:18

Recurso Especial não admitido
15/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:50

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 16:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 21:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ROMUALDO FERREIRA DE SOUZA em 04/02/2025 23:59.
03/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:12

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e provido em parte
19/11/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/11/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
03/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 13:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/10/2024 08:58

Conclusos para despacho
20/09/2024 07:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 12:38

Conclusos para despacho
25/07/2024 12:38

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:02

Decorrido prazo de ROMUALDO FERREIRA DE SOUZA em 24/07/2024 23:59.
23/06/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 07:22

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 09:01

Conclusos para despacho
15/04/2024 08:56

Juntada de Petição de manifestação
11/04/2024 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:55

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:55

Juntada de Certidão
21/03/2024 11:00

Recebidos os autos
21/03/2024 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/03/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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