19/08/2025 00:25

Decorrido prazo de MARILEUZA ALVES DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:02

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
12/08/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:43

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
23/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:16

Recurso Especial não admitido
09/07/2025 10:41

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DESPACHO RECURSO ESPECIAL Nº 0819355-32.2024.8.15.0000 RELATOR: Des.

João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB RECORRENTE: AGRAVANTE: GEMA AVES COMERCIO LTDA ADVOGADO: ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA - PB2134-A RECORRIDO: AGRAVADO: MARILEUZA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: ADVOGADO do(a) AGRAVADO: RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA - PB12506-A Vistos, etc.

O recurso especial em exame trouxe, tão somente, o comprovante de recolhimento das custas de preparo referentes ao Tribunal de Justiça, tendo a recorrente deixado de recolher o emolumento previsto em ato normativo interno do Superior Tribunal de Justiça.

Todavia, é descabido falar em deserção antes de se oportunizar à parte recorrente a complementação da importância devida.

Dessa forma, em conformidade ao art. 1.007, § 2º, do CPC/20151, determino a INTIMAÇÃO do recorrente, por meio do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o complemento do preparo do recurso especial, procedendo ao recolhimento e o pagamento das custas da instância superior.

João Pessoa/PB, data do registro eletrônico.

Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba 1Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. § 2º A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.
01/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:51

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:44

Juntada de Petição de parecer
22/03/2025 05:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2025 05:32

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 05:32

Juntada de Certidão
22/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MARILEUZA ALVES DOS SANTOS em 21/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:05

Decorrido prazo de MARILEUZA ALVES DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:38

Juntada de Petição de recurso especial
17/01/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 14:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:19

Decorrido prazo de GEMA AVES COMERCIO LTDA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:02

Decorrido prazo de GEMA AVES COMERCIO LTDA em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/11/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 08:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/11/2024 10:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/11/2024 00:04

Decorrido prazo de MARILEUZA ALVES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 10:54

Conclusos para despacho
25/11/2024 10:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/11/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 13:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2024 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 09:35

Conhecido o recurso de GEMA AVES COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido
27/10/2024 09:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2024 22:46

Juntada de Certidão de julgamento
14/10/2024 11:14

Juntada de Petição de informações prestadas
10/10/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/10/2024 10:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 07:07

Conclusos para despacho
03/10/2024 05:58

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2024 09:50

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:20

Juntada de Petição de agravo (interno)
26/08/2024 08:21

Recebidos os autos
26/08/2024 08:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/08/2024 08:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/08/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 08:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/08/2024 14:08

Conclusos para despacho
20/08/2024 14:08

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/08/2024 13:47

Determinação de redistribuição por prevenção
20/08/2024 07:15

Conclusos para despacho
20/08/2024 07:15

Juntada de Certidão
19/08/2024 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
19/08/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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