TJPB - 0811466-84.2023.8.15.0251

22/08/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025 15:58

Conclusos para despacho

20/08/2025 13:10

Recebidos os autos

20/08/2025 13:10

Juntada de Certidão de prevenção

09/06/2025 09:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/05/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/05/2025 10:12

Juntada de Guia de Execução Penal

03/05/2025 19:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2025 19:26

Juntada de Certidão

28/04/2025 17:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/04/2025 23:04

Juntada de Petição de contrarrazões

16/04/2025 09:37

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

10/04/2025 23:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 10:18

Juntada de Petição de petição

03/04/2025 18:41

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025 19:27

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

27/03/2025 12:43

Conclusos para despacho

27/03/2025 12:37

Juntada de Certidão

20/03/2025 19:36

Decorrido prazo de FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

01/03/2025 00:41

Decorrido prazo de CICERO ALVES DE ANDRADE em 28/02/2025 23:59.

25/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 09:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/02/2025 09:22

Conclusos para decisão

24/02/2025 20:10

Juntada de Petição de cota

24/02/2025 18:51

Juntada de Petição de apelação

17/02/2025 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/02/2025 11:24

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

11/02/2025 11:59

Expedição de Mandado.

11/02/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.

08/02/2025 13:59

Mantida a prisão preventida

08/02/2025 13:59

Julgado procedente o pedido

05/02/2025 10:47

Conclusos para julgamento

05/02/2025 09:43

Juntada de Petição de alegações finais

04/02/2025 01:25

Decorrido prazo de CICERO ALVES DE ANDRADE em 03/02/2025 23:59.

29/01/2025 09:57

Juntada de Petição de substabelecimento

16/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 11:27

Juntada de Petição de alegações finais

04/12/2024 00:51

Decorrido prazo de CICERO ALVES DE ANDRADE em 03/12/2024 23:59.

03/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 10:36

Ato ordinatório praticado

03/12/2024 10:16

Juntada de Petição de petição

22/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024 08:22

Conclusos para despacho

19/11/2024 22:45

Juntada de Petição de cota

18/11/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024 06:54

Determinada diligência

18/11/2024 06:54

Mantida a prisão preventida

15/11/2024 17:05

Conclusos para decisão

14/11/2024 21:42

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2024 16:02

Juntada de Petição de petição

30/10/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024 19:09

Conclusos para despacho

23/10/2024 15:06

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 11:31

Conclusos para despacho

04/10/2024 11:06

Juntada de Petição de petição

18/09/2024 01:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 17/09/2024 23:59.

16/09/2024 09:38

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2024 01:03

Decorrido prazo de ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO em 13/09/2024 23:59.

12/09/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024 16:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 11/09/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.

09/09/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/09/2024 15:16

Juntada de Petição de diligência

05/09/2024 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/09/2024 18:18

Juntada de Petição de diligência

04/09/2024 09:30

Juntada de Petição de cota

02/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024 08:24

Mantida a prisão preventida

29/08/2024 10:01

Conclusos para decisão

22/08/2024 20:41

Juntada de Petição de parecer

22/08/2024 10:19

Expedição de Mandado.

22/08/2024 10:16

Juntada de documento de comprovação

22/08/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 11:14

Conclusos para despacho

21/08/2024 11:13

Juntada de documento de comprovação

21/08/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/08/2024 11:02

Expedição de Mandado.

07/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 08:28

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.

30/07/2024 11:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/07/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.

09/07/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2024 11:44

Juntada de Petição de diligência

08/07/2024 12:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/07/2024 12:23

Juntada de Petição de diligência

04/07/2024 09:52

Expedição de Mandado.

04/07/2024 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2024 09:47

Juntada de Ofício

04/07/2024 09:41

Juntada de Outros documentos

03/07/2024 12:42

Mandado devolvido para redistribuição

03/07/2024 12:42

Juntada de Petição de diligência

03/07/2024 11:15

Juntada de documento de comprovação

03/07/2024 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/07/2024 11:03

Expedição de Mandado.

19/06/2024 01:30

Decorrido prazo de CICERO ALVES DE ANDRADE em 18/06/2024 23:59.

17/06/2024 15:18

Juntada de Petição de cota

10/06/2024 07:53

Juntada de Petição de cota

03/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 18:05

Mantida a prisão preventida

28/05/2024 21:07

Decorrido prazo de CICERO ALVES DE ANDRADE em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024 09:37

Conclusos para decisão

27/05/2024 19:37

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024 12:23

Conclusos para decisão

13/05/2024 13:48

Juntada de Petição de petição

10/05/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/07/2024 10:00 1ª Vara Mista de Patos.

09/05/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.

07/05/2024 11:59

Juntada de Petição de petição

26/04/2024 12:00

Juntada de documento de comprovação

26/04/2024 11:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2024 11:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/05/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.

10/04/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/04/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.

10/04/2024 10:14

Juntada de Petição de petição

04/04/2024 08:26

Juntada de documento de comprovação

02/04/2024 08:30

Juntada de documento de comprovação

02/04/2024 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024 08:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/04/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.

27/03/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/03/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.

26/03/2024 02:23

Decorrido prazo de ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO em 25/03/2024 23:59.

19/03/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2024 17:20

Juntada de Petição de diligência

18/03/2024 17:11

Juntada de Petição de cota

18/03/2024 09:59

Juntada de documento de comprovação

18/03/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024 09:43

Expedição de Mandado.

14/03/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 09:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/03/2024 12:00 1ª Vara Mista de Patos.

29/02/2024 09:58

Recebida a denúncia contra ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO - CPF: *06.***.*41-14 (REU)

28/02/2024 10:38

Conclusos para decisão

28/02/2024 09:31

Juntada de Petição de defesa prévia

14/02/2024 17:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/02/2024 08:10

Juntada de Outros documentos

06/02/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024 11:52

Conclusos para despacho

05/02/2024 11:51

Juntada de Certidão

01/02/2024 00:31

Decorrido prazo de ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO em 31/01/2024 23:59.

15/01/2024 17:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/01/2024 08:50

Juntada de Outros documentos

10/01/2024 07:33

Juntada de Outros documentos

20/12/2023 17:06

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/12/2023 07:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2023 07:03

Juntada de Petição de diligência

18/12/2023 08:38

Mandado devolvido para redistribuição

18/12/2023 08:38

Juntada de Petição de diligência

16/12/2023 11:02

Expedição de Mandado.

16/12/2023 10:55

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

16/12/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023 08:42

Juntada de Ofício

14/12/2023 15:23

Determinada a quebra do sigilo telemático

14/12/2023 13:03

Conclusos para decisão

14/12/2023 10:02

Juntada de Petição de denúncia

13/12/2023 11:09

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023 10:15

Conclusos para despacho

13/12/2023 09:15

Distribuído por dependência