20/08/2025 13:10

Baixa Definitiva
20/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/08/2025 13:10

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo de ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:58

Decorrido prazo de ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO em 14/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:01

Publicado Acórdão em 25/07/2025.
25/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:31

Juntada de Petição de cota
23/07/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 07:28

Conhecido o recurso de ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO - CPF: *06.***.*41-14 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2025 00:07

Publicado Intimação de Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
01/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2025 16:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2025 20:48

Conclusos para despacho
18/06/2025 20:48

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:35

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:20

Juntada de Petição de parecer
22/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:47

Conclusos para despacho
07/05/2025 14:46

Juntada de Certidão
07/05/2025 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2025 08:46

Determinação de redistribuição por prevenção
06/05/2025 13:41

Conclusos para despacho
06/05/2025 13:41

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:14

Recebidos os autos
06/05/2025 10:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/05/2025 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801120-05.2021.8.15.0911

Douglas de Farias Ramos

Delegacia do Municipio de Sao Joao do Ca...

Advogado: Marcus Alanio Martins Vaz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/02/2025 08:59

Exibir Processo

Processo nº 0800142-06.2022.8.15.0131

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Agnaldo Lira de Souza

Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/01/2022 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0800142-06.2022.8.15.0131

Agnaldo Lira de Souza

Gte - Grupo Tatico Especial de Cajazeira...

Advogado: Rogerio Bezerra Rodrigues

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0800181-55.2024.8.15.0091

Delegacia do Municipio de Cubati

Aldevan Pereira Guedes

Advogado: Anezio de Medeiros Queiroz Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/02/2024 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0800181-55.2024.8.15.0091

Aldevan Pereira Guedes

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Advogado: Pablo Henrique Lino de Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/05/2025 09:31

Exibir Processo