03/09/2025 09:16

Juntada de Petição de resposta
03/09/2025 04:03

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 09:22

Juntada de Petição de resposta
30/08/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 08:22

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 07:43

Juntada de RPV
15/07/2025 16:38

Juntada de Petição de informação
03/07/2025 09:09

Juntada de Petição de resposta
03/07/2025 01:04

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do processo:0801788-62.2023.8.15.0601 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificação de Inatividade] Intimação sobre minuta De ordem do MM.

Juiz de Direito da vara supra intimo as partes para se manifestarem sobre a(s) minuta(s) de id 115431711, em 05 dias.

BELÉM, data eletrônica.

DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário
01/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:46

Juntada de RPV
29/04/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:24

Conclusos para despacho
12/02/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 09:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 11:51

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 09:16

Juntada de Petição de resposta
11/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:44

Embargos de Declaração Acolhidos
27/11/2024 03:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
01/10/2024 19:12

Conclusos para julgamento
02/09/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:30

Juntada de Petição de recurso inominado
02/09/2024 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:47

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 12:14

Conclusos para julgamento
22/02/2024 10:10

Juntada de Petição de resposta
21/02/2024 08:10

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 08:53

Juntada de Petição de resposta
07/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/12/2023 15:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 15:51

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 11:57

Conclusos para decisão
18/10/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 07:09

Gratuidade da justiça concedida em parte a REGIVALDO ANDRADE DA SILVA - CPF: *50.***.*37-20 (AUTOR)
10/08/2023 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 16:03

Conclusos para decisão
10/08/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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