29/08/2025 03:50

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 25/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:50

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/08/2025 23:59.
07/08/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 29/07/2025.
29/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 17:33

Conhecido o recurso de ARIOSVALDO LUCENA DE FREITAS - CPF: *49.***.*75-00 (RECORRENTE) e não-provido
24/07/2025 17:33

Voto do relator proferido
23/07/2025 12:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 00:15

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/07/2025 22:49

Deliberado em Sessão - Adiado
02/07/2025 00:45

Publicado Intimação de Pauta em 02/07/2025.
02/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª sessão de julgamento por videoconferência (inscrições para sustentações orais no email [email protected] até 24 hs antes do início da sessão, art. 177-b, Regimento Interno TJPB), da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se no dia 09 de Julho de 2025, às 09h00 .
30/06/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 23:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Adiado
08/05/2025 13:51

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2025 09:05

Pedido de inclusão em pauta
05/05/2025 09:05

Retirado pedido de pauta virtual
05/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
02/05/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARIOSVALDO LUCENA DE FREITAS - CPF: *49.***.*75-00 (RECORRENTE).
16/04/2025 11:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/01/2025 06:53

Conclusos para despacho
15/01/2025 06:53

Juntada de Certidão
13/01/2025 11:52

Recebidos os autos
13/01/2025 11:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/01/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0862527-45.2018.8.15.2001

Taiana dos Santos Cortes

Estado da Paraiba Procuradoria Geral do ...

Advogado: Ana Carolina Mangueira de Sales

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2018 14:49

Exibir Processo

Processo nº 0806124-95.2025.8.15.0001

Adriana Suely de Oliveira Melo

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Joao Roberto Leitao de Albuquerque Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/02/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0836743-56.2024.8.15.2001

Francisca Virginia Gomes de Moura

Municipio de Joao Pessoa-Pb (Prefeitura ...

Advogado: Sidney Cirilo Feitosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0827735-70.2015.8.15.2001

Estado da Paraiba

Nivia Regina Bezerra Cavalcanti

Advogado: Magda Schultz Lisboa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/12/2020 14:05

Exibir Processo

Processo nº 0827735-70.2015.8.15.2001

Maria das Dores Lira da Silva

Estado da Paraiba

Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2022 23:43

Exibir Processo