TJPB - 0804289-31.2021.8.15.0351

19/09/2024 19:25

Baixa Definitiva

19/09/2024 19:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/09/2024 19:25

Transitado em Julgado em 16/09/2024

17/09/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 16/09/2024 23:59.

13/09/2024 00:03

Decorrido prazo de UBIRATAN GALDINO PEREIRA em 12/09/2024 23:59.

15/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024 20:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

22/07/2024 20:06

Voto do relator proferido

22/07/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2024 17:01

Juntada de Certidão de julgamento

10/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/04/2024 09:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/04/2024 09:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 09:08

Conclusos para despacho

27/12/2022 19:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

27/12/2022 16:13

Conclusos para despacho

27/12/2022 16:13

Juntada de Certidão

25/04/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022 10:10

Conclusos para despacho

18/03/2022 10:10

Juntada de Certidão

17/03/2022 07:08

Recebidos os autos

17/03/2022 07:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2022 07:08

Distribuído por sorteio