23/07/2024 20:40

Baixa Definitiva
23/07/2024 20:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
23/07/2024 18:16

Transitado em Julgado em 23/07/2024
23/07/2024 00:10

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE FARIAS MACHADO em 22/07/2024 23:59.
27/06/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (APELADO) e não-provido
17/06/2024 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/06/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 22:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 11:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2024 02:08

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 07:29

Conclusos para despacho
22/05/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 08:36

Conclusos para despacho
15/04/2024 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
15/04/2024 08:33

Juntada de Certidão
19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
31/03/2023 07:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
30/03/2023 16:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
20/03/2023 10:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
24/02/2023 12:24

Conclusos para despacho
24/02/2023 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
24/02/2023 12:24

Juntada de Certidão
09/06/2021 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
25/05/2021 00:09

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE FARIAS MACHADO em 24/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 07:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 20:57

Declarada incompetência
22/04/2021 20:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
03/12/2019 14:33

Conclusos para despacho
02/12/2019 22:29

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
02/12/2019 22:27

Juntada de Certidão
29/11/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 18:00

Recebidos os autos
27/11/2019 18:00

Distribuído por sorteio
27/11/2019 17:59

Conclusos para despacho
27/11/2019 17:59

Juntada de Certidão
27/11/2019 17:59

Juntada de Certidão de prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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