03/09/2025 10:57

Conclusos para julgamento
08/07/2025 19:42

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2025 00:58

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0834275-56.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria] REQUERENTE: REJANE DO AMARAL MODESTO GONCALVES REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 1 de julho de 2025 JOSEANE DA SILVA CORDEIRO Chefe de Cartório
01/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:14

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:20

Desentranhado o documento
10/03/2025 11:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
25/11/2024 09:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/11/2024 10:10

Recebidos os autos
13/11/2024 10:10

Juntada de Certidão de prevenção
06/05/2024 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/05/2024 11:51

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 10:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 10:12

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2024 07:47

Juntada de Petição de resposta
15/03/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:56

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 19:57

Conclusos para despacho
14/03/2024 19:57

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2024 19:51

Conclusos ao Juiz Leigo
14/03/2024 19:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 15/03/2024 10:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/03/2024 19:51

Juntada de Decisão
14/03/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 16:35

Juntada de Petição de resposta
05/02/2024 19:01

Juntada de Decisão
05/02/2024 19:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/03/2024 10:30 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
05/02/2024 18:59

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 15:40

Conclusos ao Juiz Leigo
05/02/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:37

Desentranhado o documento
05/02/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual
05/02/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 06:42

Recebidos os autos
02/02/2024 06:42

Juntada de Certidão de prevenção
13/11/2023 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/11/2023 10:49

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 09:47

Juntada de Petição de recurso inominado
29/09/2023 16:45

Juntada de Petição de resposta
29/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:27

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2023 12:38

Conclusos para despacho
27/09/2023 12:38

Juntada de Projeto de sentença
10/08/2023 07:44

Conclusos ao Juiz Leigo
09/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 18:36

Juntada de Petição de contestação
07/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 09:53

Conclusos para decisão
21/06/2023 16:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/06/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826281-06.2025.8.15.2001

Sheila Dornelas Fernandes Guedes - ME

Janaina de Lima Barbosa

Advogado: Lucio Roberto de Queiroz Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2025 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0802908-44.2024.8.15.0751

Erinalda Santos da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/07/2024 12:14

Exibir Processo

Processo nº 0802908-44.2024.8.15.0751

Erinalda Santos da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Debora Albuquerque Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/07/2025 23:52

Exibir Processo

Processo nº 0809590-14.2025.8.15.2001

Maria Solange Viegas Freitas

Estado da Paraiba

Advogado: Edglei Monteiro Lima Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2025 12:26

Exibir Processo

Processo nº 0834275-56.2023.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Rejane do Amaral Modesto Goncalves

Advogado: Alan James da Silva Matias

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2023 10:51

Exibir Processo