TJPB - 0811787-22.2023.8.15.0251

19/11/2024 08:41

Baixa Definitiva

19/11/2024 08:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

19/11/2024 08:26

Transitado em Julgado em 18/11/2024

19/11/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 18/11/2024 23:59.

14/10/2024 12:50

Juntada de Petição de informações prestadas

14/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 09:03

Sentença confirmada em parte

14/10/2024 09:03

Voto do relator proferido

14/10/2024 09:03

Conhecido o recurso de IRINEIDE NAZARIO COUTINHO TORRES - CPF: *35.***.*91-27 (RECORRENTE) e provido

14/10/2024 09:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRENTE) e não-provido

11/10/2024 23:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024 12:45

Juntada de Petição de informações prestadas

27/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/06/2024 14:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

13/06/2024 14:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IRINEIDE NAZARIO COUTINHO TORRES - CPF: *35.***.*91-27 (RECORRENTE).

13/06/2024 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/06/2024 08:51

Conclusos para despacho

12/06/2024 08:51

Juntada de Certidão

12/06/2024 08:43

Recebidos os autos

12/06/2024 08:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/06/2024 08:43

Distribuído por sorteio