10/09/2025 06:18

Publicado Expediente em 10/09/2025.
10/09/2025 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Intimo acerca da audiência de acareação de testemunhas para o dia 23/09/2025, às 09h40min, a ser realizada na forma HÍBRIDA, mediante comparecimento presencial nas dependências do Fórum local de Mamanguape/PB, ou participação na solenidade de forma virtual, através da plataforma Zoom, (https://tinyurl.com/12jg4yjv), e é o mesmo constante da intimação, quando não puderem comparecer ao fórum no dia e horários agendados.
08/09/2025 08:39

Expedição de Mandado.
08/09/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 08:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/09/2025 09:40 2ª Vara Mista de Mamanguape.
03/09/2025 09:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2025 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NICOLAU DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 12:03

Juntada de Petição de cota
27/07/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2025 13:15

Juntada de Petição de diligência
24/07/2025 12:11

Juntada de
23/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 10:04

Expedição de Mandado.
23/07/2025 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2025 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.
22/07/2025 10:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/07/2025 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.
21/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/07/2025 10:26

Juntada de documento de comprovação
15/07/2025 20:30

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 12:28

Juntada de Petição de mandado
08/07/2025 03:28

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE NICOLAU DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 09:59

Juntada de Carta precatória
04/07/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 11:33

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 19:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 19:34

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 02:49

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape Autos nº.: 0800106-81.2024.8.15.0231 DESPACHO Compulsando os autos, observo que o(a)(s) acusado(a)(s), devidamente citado(a)(s), apresentou(aram) resposta à acusação.

No caso em análise, noto que a exordial acusatória foi oferecida em perfeita conformidade com o art. 41 do CPP, tendo sido garantido ao réu seu direito constitucional ao contraditório e ampla defesa.

Noto, ainda, que a defesa não arguiu preliminares, tampouco prejudiciais de mérito.

Assim, não vislumbrando nenhuma das hipóteses de absolvição sumária elencadas no artigo 397 do CPP, designo o dia 22/07/2025, às 09h00, para realização da audiência de instrução e julgamento.

Intimem-se, expedindo os respectivos ofícios requisitórios quando cabíveis.

Caso seja necessário, expeçam-se cartas precatórias, com prazo de 60 (sessenta) dias, se solto, e de 20 (vinte) dias, se preso, para oitiva da vítima ou inquirição de testemunhas residentes em outras comarcas, intimando as partes para efeito de acompanhamento das deprecações, conforme Súmula 273 do STJ.

Fica autorizada às partes comparecem presencialmente no Fórum ou ingressarem por meio virtual.

O link para acesso à sala virtual (Zoom Meeting): https://tinyurl.com/12jg4yjv.

Requisite-se o réu, caso esteja preso.

Mamanguape, data e assinatura digitais.

BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito
30/06/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 21:46

Juntada de Certidão
30/06/2025 21:34

Expedição de Mandado.
30/06/2025 21:25

Expedição de Mandado.
30/06/2025 21:23

Expedição de Mandado.
30/06/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:07

Juntada de Mandado
30/06/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:05

Juntada de Mandado
30/06/2025 08:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/07/2025 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.
20/06/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 20:47

Pedido de inclusão em pauta
30/05/2025 08:03

Juntada de Carta precatória
28/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:26

Juntada de Petição de resposta
07/05/2025 11:33

Juntada de documento de comprovação
06/05/2025 13:28

Juntada de Informações prestadas
06/05/2025 10:54

Juntada de Carta precatória
06/05/2025 10:14

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/04/2025 12:23

Recebida a denúncia contra CARLOS HENRIQUE NICOLAU DA SILVA - CPF: *73.***.*33-75 (INDICIADO)
28/04/2025 12:12

Conclusos para decisão
11/04/2025 14:24

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
11/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
18/09/2024 14:43

Juntada de Petição de denúncia
22/08/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:48

Juntada de provimento correcional
17/01/2024 09:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/01/2024 09:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
17/01/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2024 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823386-58.2025.8.15.0001

Willan Breno Souto

Celimar Hoteis LTDA - EPP

Advogado: Pedro Higor Silva Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0801462-40.2021.8.15.0321

Ediene de Souza Silva

Unimed Vertente do Caparao Coop Trab Med...

Advogado: Eugenio Guimaraes Calazans

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/11/2021 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0801406-75.2024.8.15.0911

Pedro Bezerra da Silva Neto

Confederacao Brasileira dos Trabalhadore...

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/12/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 0869390-07.2024.8.15.2001

Amauzile Maria da Silva

Itau Unibanco S.A

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/11/2024 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0801743-78.2024.8.15.0001

Conjunto Habitacional Bonald Filho Ii

Suenia de Souza Oliveira

Advogado: Rosimere Bandeira Diniz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/01/2024 15:20

Exibir Processo