28/08/2025 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 06:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 04:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 14:28

Conclusos para despacho
19/08/2025 04:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2025 23:59.
29/07/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 20:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 19:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
22/07/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 07:20

Conclusos para despacho
20/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
10/07/2025 05:57

Determinado o arquivamento
10/07/2025 05:57

Expedido alvará de levantamento
09/07/2025 08:38

Juntada de Petição de informações prestadas
08/07/2025 10:01

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:00

Desentranhado o documento
08/07/2025 10:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
08/07/2025 09:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/07/2025 09:41

Conclusos para despacho
07/07/2025 11:55

Juntada de Petição de informações prestadas
07/07/2025 11:44

Publicado Certidão em 07/07/2025.
07/07/2025 08:02

Juntada de Petição de informações prestadas
05/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Diante da não constatação dos dados bancários para expedição do(s) alvará(s) em nome da parte autora/advogado(a)/escritório, irei intimar para no prazo de 15 dias, informar.

João Pessoa, 03.07.2025.

Arnaud / Chefe de Cartório
03/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:47

Juntada de Petição de informações prestadas
02/07/2025 02:43

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA VARA DE FEITOS ESPECIAIS PROC.

Nº 0836903-81.2024.8.15.2001 EXEQUENTE:AUTOR: LEONILTON MARTINS DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMENTA: AÇÃO ACIDENTÁRIA DE TRABALHO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

OBRIGAÇÃO DE FAZER E/OU DE PAGAR SATISFEITA(S).

EXTINÇÃO. – Tendo a parte executada cumprido com a obrigação de fazer e/ou pagar ao qual foi condenada, fica satisfeita o cumprimento da sentença/ execução, extinguindo-se por sentença a execução, nos termos do inc.

II do art. 924/CPC.

Trata-se de ação ordinária de acidente de trabalho com sentença transitada em julgado.

Verificou-se em seguida que o INSS cumpriu com a obrigação de pagar/fazer.

Expedido as respectivas requisições de pequeno valor - RPV's e/ou precatório.

Já efetuado o pagamento pelo devedor e/ou inscrito no orçamento da União para pagamento, conforme guia de pagamento e/ou extrato de cadastramento do precatório do TJ/PB.

Decido.

Nada obsta a extinção da presente execução/ação,ante a satisfação da obrigação de fazer e /ou de pagar.

Isto posto, decreto por sentença, a extinção da execução com fulcro no art. 924 do C.P.C.

Defiro, eventual pedido de destaque de honorários contratuais, caso ainda não deferido, condicionado a requerimento prévio e a juntada aos autos do respectivo contrato de honorários advocatícios , eis que formulado antes da expedição do alvará, no montante do que lhe couber por força do contrato de prestação de serviços( art. 22, § 4º da Lei nº 8.906/94)).

Expeça-se, imediatamente, o(s) alvará(s), de acordo com os valores recolhidos em favor do credor e/ou de seu advogado/sociedade de advogados, se for o caso.

Expedido o(s) alvará(s) e intimadas as partes, com trânsito em julgado, arquive-se dando-se baixa na distribuição.

P.R.I.

João Pessoa,data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
30/06/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 05:18

Determinado o arquivamento
30/06/2025 05:18

Expedido alvará de levantamento
30/06/2025 05:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2025 08:52

Conclusos para julgamento
24/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 04:33

Decorrido prazo de LEONILTON MARTINS DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
19/05/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 10:55

Juntada de RPV
11/05/2025 13:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/05/2025 13:06

Transitado em Julgado em 03/02/2025
27/03/2025 05:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 14:51

Juntada de Petição de informações prestadas
10/03/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 04:28

Decorrido prazo de LEONILTON MARTINS DA SILVA em 25/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 06:40

Juntada de Petição de informações prestadas
01/02/2025 12:04

Homologada a Transação
27/01/2025 10:48

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:10

Juntada de Petição de informações prestadas
23/01/2025 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 19:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 15:49

Juntada de Alvará
13/12/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 07:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/09/2024 00:33

Decorrido prazo de LEONILTON MARTINS DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 09:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2024 23:59.
28/08/2024 14:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 14:37

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/08/2024 15:16

Juntada de Petição de informações prestadas
22/08/2024 21:23

Expedição de Mandado.
22/08/2024 21:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 21:22

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:22

Decorrido prazo de INSS em 21/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:40

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 14:44

Juntada de Petição de outros documentos
19/06/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 20:12

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/06/2024 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEONILTON MARTINS DA SILVA - CPF: *55.***.*64-61 (AUTOR).
14/06/2024 16:12

Nomeado perito
12/06/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 20:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2024 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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