TJPB - 0802513-55.2020.8.15.0181
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2025 15:19
Baixa Definitiva
-
22/07/2025 15:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
22/07/2025 15:18
Transitado em Julgado em 19/07/2025
-
03/07/2025 08:30
Juntada de Petição de resposta
-
03/07/2025 00:04
Publicado Expediente em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 08:14
Juntada de Petição de cota
-
02/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802513-55.2020.8.15.0181 APELANTE: SEBASTIAO ALVES GALDINO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35610807.
João Pessoa, 1 de julho de 2025.
VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA -
01/07/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2025 10:54
Extinta a punibilidade por prescrição
-
25/06/2025 12:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/06/2025 09:11
Juntada de Petição de resposta
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05/06/2025 00:06
Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
-
05/06/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
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03/06/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 13:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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24/03/2025 10:56
Conclusos para despacho
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24/03/2025 10:01
Juntada de Petição de parecer
-
11/03/2025 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 06:58
Recebidos os autos
-
18/02/2025 06:58
Juntada de expediente
-
27/01/2025 15:50
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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27/01/2025 15:19
Juntada de Petição de apelação
-
16/12/2024 07:01
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 12:54
Conclusos para despacho
-
10/12/2024 12:54
Juntada de Certidão
-
10/12/2024 06:48
Recebidos os autos
-
10/12/2024 06:48
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/12/2024 06:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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