03/09/2025 07:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2025.
03/09/2025 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0827528-13.2022.8.15.0001 REQUERENTE: ALEXANDRE CESAR CUNHA LEITE REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento da expedição e efetivação do pagamento do alvará, conforme anexos.

E que, em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 1 de setembro de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/09/2025 10:14

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 10:47

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 09:52

Juntada de Ofício requisitório de precatório
08/08/2025 03:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR CUNHA LEITE em 07/08/2025 23:59.
31/07/2025 06:15

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
31/07/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/07/2025 02:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR CUNHA LEITE em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 19:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:37

Juntada de RPV
03/07/2025 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0827528-13.2022.8.15.0001 REQUERENTE: ALEXANDRE CESAR CUNHA LEITE REQUERIDO: COMISSÃO PERMANENTE DE CONCURSOS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a expedição da requisição de precatório retro, passo a intimar as partes para conhecimento e manifestação, querendo, no prazo de até 05 dias.

Outrossim, passo a expedir a RPV referente aos honorários sucumbenciais.

Campina Grande-PB, 1 de julho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 14:01

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/02/2025 18:07

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:39

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 29/01/2025 23:59.
27/11/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 09:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/11/2024 00:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR CUNHA LEITE em 12/11/2024 23:59.
10/10/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 07:36

Outras Decisões
31/07/2024 09:31

Conclusos para decisão
31/07/2024 01:44

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 30/07/2024 23:59.
28/06/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 21:23

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 09:06

Conclusos para decisão
03/06/2024 09:05

Processo Desarquivado
30/05/2024 13:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/10/2023 16:18

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 16:17

Juntada de Certidão
27/10/2023 09:05

Determinado o arquivamento
20/10/2023 11:04

Conclusos para despacho
10/10/2023 01:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR CUNHA LEITE em 09/10/2023 23:59.
13/09/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 00:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR CUNHA LEITE em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:32

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 01/09/2023 23:59.
08/08/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
08/08/2023 07:46

Recebidos os autos
08/08/2023 07:46

Juntada de Certidão de prevenção
02/06/2023 19:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/05/2023 02:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR CUNHA LEITE em 22/05/2023 23:59.
25/04/2023 02:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE CESAR CUNHA LEITE em 13/04/2023 23:59.
20/04/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 19:38

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:11

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 12/04/2023 23:59.
27/03/2023 11:40

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2023 00:01

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 00:01

Expedição de Outros documentos.
11/03/2023 10:28

Julgado procedente o pedido
10/03/2023 14:52

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:52

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2023 20:12

Conclusos ao Juiz Leigo
25/01/2023 09:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/01/2023 08:50 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
25/01/2023 09:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 10:09

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:11

Juntada de Informações
31/10/2022 18:09

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/01/2023 08:50 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
28/10/2022 11:18

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 09:06

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2022 10:30

Conclusos para despacho
22/10/2022 02:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/10/2022 02:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2022

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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