12/08/2025 09:31

Baixa Definitiva
12/08/2025 09:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/08/2025 09:30

Transitado em Julgado em 09/08/2025
09/08/2025 00:48

Decorrido prazo de MANOEL FELISMINO DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:48

Decorrido prazo de MANOEL FELISMINO DE SOUSA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 08/08/2025 23:59.
16/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:46

Prejudicado o recurso
10/07/2025 11:18

Conclusos para despacho
10/07/2025 00:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:30

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 05 - Des.

Marcos Cavalcanti de Albuquerque DESPACHO Apelação Cível nº 0801314 21 2023 815 0301 Relator: Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque Apelante: Banco Bradesco Financiamentos SA Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior - OAB/PB 29.671A Apelado: Manoel Felismino de Sousa Advogado: Carlos Evandro Rabelo de Queiroga - OAB/PB 21.101 Vistos, etc.

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco Bradesco Financiamentos SA em face da sentença prolatada pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal/PB, que julgou procedente o pedido concatenado na Ação Declaratória de Inexistência de Contrato de Mútuo Bancário c/c Danos Morais e Materiais, promovida pelo apelado contra a instituição financeira apelante.

Analisando os presentes autos, já para julgamento, me parece haver sido citra petita a sentença prolatada pelo Juízo da causa, o que poderá levar à sua anulação, dado ao error in procedendo.

Pelo exposto, proceda-se com a intimação das partes, a fim de que se manifestem acerca da questão acima, no prazo de cinco dias, dado ao que dispõe o art. 10, do Código de Processo Civil.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

DESEMBARGADOR Marcos Cavalcanti de Albuquerque RELATOR
30/06/2025 19:30

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:01

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:07

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:06

Juntada de Certidão
12/06/2025 00:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A em 11/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 04/06/2025.
04/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 19:53

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:35

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:22

Recebidos os autos
23/05/2025 15:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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