14/10/2024 10:29

Baixa Definitiva
14/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/10/2024 10:28

Transitado em Julgado em 11/10/2024
07/10/2024 18:52

Juntada de Petição de cota
10/09/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido
08/09/2024 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/09/2024 17:49

Juntada de Certidão de julgamento
22/08/2024 23:52

Juntada de Petição de resposta
22/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 16:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2024 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2024 12:24

Conclusos para despacho
06/06/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de CARLOS ANTONIO SARMENTO
06/06/2024 12:23

Juntada de Certidão de julgamento
05/06/2024 20:23

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 12:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2024 22:29

Juntada de Petição de resposta
29/04/2024 17:26

Pedido de inclusão em pauta
26/04/2024 00:45

Conclusos para despacho
26/04/2024 00:44

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de MARCOS COELHO DE SALLES
26/04/2024 00:29

Juntada de Certidão de julgamento
15/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 10:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2024 17:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2024 08:38

Conclusos para despacho
05/03/2024 08:38

Juntada de Certidão
01/03/2024 09:47

Recebidos os autos
01/03/2024 09:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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