29/07/2025 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2025 21:59

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2025 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 01:04

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

intime-se a parte adversa para, em até 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões.
01/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 18:02

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 20:08

Declarada decadência ou prescrição
21/03/2025 10:41

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:41

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2024 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 02:30

Decorrido prazo de GAUTIER DOUGLAS OLIVEIRA MARQUES DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:30

Decorrido prazo de IBFC em 16/09/2024 23:59.
27/08/2024 09:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/08/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:02

Juntada de provimento correcional
04/05/2024 00:46

Decorrido prazo de IBFC em 03/05/2024 23:59.
27/04/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 00:49

Decorrido prazo de JUCIANE SANTOS DE SOUSA em 26/04/2024 23:59.
11/04/2024 18:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 00:57

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:56

Decorrido prazo de GAUTIER DOUGLAS OLIVEIRA MARQUES DA SILVA em 22/02/2024 23:59.
14/02/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 15:17

Juntada de Petição de contestação
19/01/2024 15:05

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 09:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2023 10:22

Conclusos para despacho
17/11/2023 08:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/11/2023 08:33

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/09/2023 19:48

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2023 19:20

Conclusos para despacho
03/09/2023 19:20

Determinada a redistribuição dos autos
20/07/2023 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/07/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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