29/08/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 02:22

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802901-45.2025.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 25 de agosto de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
25/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 05:02

Juntada de entregue (ecarta)
31/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/07/2025 02:35

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802901-45.2025.8.15.2003 AUTOR: KLEBER JOSE NUNES FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM DECISÃO DEFIRO pedido de gratuidade da justiça ante documentação de ID 112218666.

Entendo necessário, para análise do pedido de provimento liminar, possibilitar à parte demandada juntar aos autos outras informações visando, com isto, melhor análise e decisão da matéria abordada.

Diante disso, deixo para analisar o pedido liminar após a Contestação.

Cite a parte promovida para que apresente Contestação, no prazo 15 dias.

Após, com ou sem manifestação, autos conclusos para decisão da liminar.

Cumpra-se.

Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
30/06/2025 17:53

Expedição de Carta.
30/06/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 10:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KLEBER JOSE NUNES FERREIRA - CPF: *08.***.*84-53 (AUTOR).
30/06/2025 10:45

Determinada a citação de INSTITUTO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS - INSPFEM - CNPJ: 55.***.***/0001-80 (REU)
30/06/2025 10:45

Determinada Requisição de Informações
30/06/2025 10:45

Determinada diligência
25/06/2025 11:04

Conclusos para decisão
25/06/2025 11:04

Juntada de informação
07/06/2025 08:04

Decorrido prazo de KLEBER JOSE NUNES FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
07/06/2025 07:40

Decorrido prazo de KLEBER JOSE NUNES FERREIRA em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2025 02:12

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:40

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a KLEBER JOSE NUNES FERREIRA (*08.***.*84-53).
12/05/2025 09:40

Determinada a redistribuição dos autos
12/05/2025 09:40

Declarada incompetência
08/05/2025 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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