13/08/2025 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2025 08:12

Juntada de Informações
06/08/2025 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:30

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de ATS VIAGENS E TURISMO LTDA. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 15:27

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 02:25

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 02:25

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 02:25

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801859-50.2025.8.15.0001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] AUTOR: RAFAELLA SOUSA DE OLIVEIRA REU: AZUL LINHA AEREAS, ATS VIAGENS E TURISMO LTDA.

SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou IMPROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:05

Julgado improcedente o pedido
20/06/2025 21:13

Conclusos para despacho
20/06/2025 21:13

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 13:55

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 10:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/04/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
23/04/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 22:32

Juntada de Petição de réplica
11/04/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 23:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 08:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2025 10:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
06/02/2025 08:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 14/04/2025 09:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/01/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 19:13

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/04/2025 09:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
21/01/2025 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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