TJPB - 0000948-59.2016.8.15.0301

1ª instância - 2ª Vara Mista de Pombal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FERNANDO MOREIRA FORMIGA

CPF *00.***.*98-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ: 09.123.654/0001-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2025 09:32

    Juntada de Certidão

  • 22/07/2025 11:37

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/07/2025 11:36

    Juntada de Alvará

  • 10/07/2025 08:17

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2025 08:49

    Juntada de Petição de informação

  • 03/07/2025 00:54

    Publicado Expediente em 03/07/2025.

  • 03/07/2025 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 02/07/2025 12:25

    Juntada de Petição de petição

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, CEP 58.840-000 - Fones: (83) 3431-2298 e-mail: [email protected] Processo n°: 0000948-59.2016.8.15.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor(a): FERNANDO MOREIRA FORMIGA Ré(u): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Pombal-PB, ficam as partes, através de seu advogado, devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, se o valor é suficiente para a quitação do débito (vê documento Id115415597).

    Advirta-se que a inércia implicará na aquiescência.

    Pombal-PB, 1 de julho de 2025 [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, Lei 11.419/2006] LUCIANA ELIAS DE ALENCAR Técnico(a) Judiciário(a)

  • 01/07/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 11:16

    Juntada de documento de comprovação

  • 19/05/2025 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2025 07:59

    Juntada de documento de comprovação

  • 31/03/2025 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2025 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 11:18

    Determinado o arquivamento

  • 06/03/2025 11:18

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/11/2024 09:50

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 09:50

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 19/11/2024 01:41

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 18/11/2024 23:59.

  • 02/09/2024 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 09:23

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 09:20

    Processo Desarquivado

  • 10/07/2024 08:42

    Arquivado Definitivamente

  • 10/07/2024 08:41

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2024 15:49

    Juntada de Ofício requisitório de precatório

  • 12/06/2024 04:06

    Decorrido prazo de VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA em 10/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 07:27

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 22/05/2024 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 10:25

    Desentranhado o documento

  • 22/05/2024 10:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2024 10:24

    Juntada de Precatório

  • 20/05/2024 10:58

    Juntada de RPV

  • 22/04/2024 18:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2024 10:03

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2024 10:02

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 09:59

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 07:47

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/03/2024 09:44

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 09:44

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 31/01/2024 00:47

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 30/01/2024 23:59.

  • 05/12/2023 09:10

    Juntada de Petição de informação

  • 01/11/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 18:50

    Outras Decisões

  • 30/10/2023 18:50

    Acolhida a exceção de pré-executividade

  • 30/10/2023 16:01

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/09/2023 08:09

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2023 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2023 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2023 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2023 07:48

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2023 10:51

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 21/06/2023 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 23:15

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 19/05/2023 08:57

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 08:49

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 18/05/2023 16:30

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 26/04/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 11:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 10:33

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 10:27

    Recebidos os autos

  • 30/11/2022 10:27

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 02/09/2021 11:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 02/09/2021 11:30

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 11:25

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 10/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de MAYARA MONIQUE PEREIRA QUEIROGA em 09/06/2021 23:59:59.

  • 05/06/2021 01:45

    Decorrido prazo de JAQUES RAMOS WANDERLEY em 04/06/2021 23:59:59.

  • 14/05/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 04:35

    Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 05/04/2021 23:59:59.

  • 07/04/2021 04:35

    Decorrido prazo de VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA em 05/04/2021 23:59:59.

  • 06/04/2021 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 16:18

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2021 22:25

    Juntada de Petição de recurso ordinário

  • 23/03/2021 18:22

    Decorrido prazo de MAYARA MONIQUE PEREIRA QUEIROGA em 22/03/2021 23:59:59.

  • 23/03/2021 18:22

    Decorrido prazo de JAQUES RAMOS WANDERLEY em 22/03/2021 23:59:59.

  • 26/02/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2021 12:01

    Juntada de documento de comprovação

  • 21/12/2020 17:24

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2020 11:10

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2020 23:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2020 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2020 02:34

    Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 09/03/2020 23:59:59.

  • 04/03/2020 01:11

    Decorrido prazo de FERNANDO MOREIRA FORMIGA em 03/03/2020 23:59:59.

  • 19/02/2020 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2020 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 14:16

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/11/2019 12:36

    Processo migrado para o PJe

  • 09/09/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 09: 09/2019 D005710170301 09:32:26 CAGEPA

  • 09/09/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO AVISO DE RECEBIMENTO 09: 09/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 09/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 09/2019 NF 147/1

  • 09/09/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 09/2019 09:32 TJEPB09

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 22/05/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 22: 05/2019 11:30 2A VARA MISTA

  • 17/05/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 05/2019 D001451190301 13:09:47 005

  • 17/05/2019 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 17: 05/2019 D001540190301 13:09:48 004

  • 02/05/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 05/2019 NF 68/19

  • 07/03/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 07: 03/2019

  • 07/03/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 22: 05/2019 11:30

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 05/09/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 09/2018

  • 28/08/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 28: 08/2018

  • 28/08/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2018

  • 17/03/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 03/2018

  • 09/03/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 03/2018 COM PETICAO

  • 08/03/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 08/03/2018 022419PB

  • 05/03/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 03/2018 NF 31/18

  • 05/03/2018 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 07: 03/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 18/07/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 07/2017

  • 08/07/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 08: 07/2017 P001755170301 13:16:31 CAGEPA

  • 08/07/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 08: 07/2017

  • 08/07/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2017

  • 05/07/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 05: 07/2017 P001755170301 12:48:23 CAGEPA

  • 03/07/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 16: 06/2017

  • 13/06/2017 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 09: 06/2017 10:20

  • 13/06/2017 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 07: 07/2017

  • 30/05/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 05/2017 D004270170301 12:39:47 001

  • 29/05/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 05/2017 D004092170301 10:58:55 002

  • 29/05/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 05/2017 D004107170301 10:58:55 003

  • 20/05/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 05/2017 FERNANDO MOREIRA FORMIGA

  • 20/05/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 05/2017 NF 97/17

  • 20/05/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 20: 05/2017

  • 20/05/2017 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 09: 06/2017

  • 25/04/2017 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REDESIGNADA 09: 06/2017 10:20

  • 20/04/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 04/2017

  • 20/04/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 04/2017 P002208160301 11:55:27 FERNAND

  • 20/04/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 20: 04/2017

  • 25/01/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 01/2017

  • 15/07/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 07/2016 P002208160301 11:10:44 FERNAND

  • 13/05/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 05/2016

  • 13/05/2016 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 29: 07/2016 09:30

  • 11/05/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 05/2016

  • 09/05/2016 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 05/2016 TJEPB12

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2016

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801556-25.2025.8.15.0231

Almir Pereira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Cleyton Baeve de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2025 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0868331-18.2023.8.15.2001

Manoel Fernandes Dantas

Fazenda Publica Estado Paraiba

Advogado: Lidia de Freitas Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/12/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 0839553-14.2018.8.15.2001

Estado da Paraiba

Jarbas Batista dos Santos

Advogado: Franciclaudio de Franca Rodrigues

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0839553-14.2018.8.15.2001

Jarbas Batista dos Santos

Estado da Paraiba

Advogado: Franciclaudio de Franca Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/09/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0000948-59.2016.8.15.0301

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Fernando Moreira Formiga

Advogado: Allisson Carlos Vitalino

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2021 11:08

Exibir Processo