20/08/2025 02:42

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DANTAS em 19/08/2025 23:59.
03/07/2025 00:53

Publicado Despacho em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0868331-18.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Analisando detidamente os autos, verifica-se que o autor foi intimado pessoalmente do despacho retro, e não por intermédio de seu procurador legal.

Ante o exposto, renove-se o prazo retro, intimando o promovente, por seu patrono, para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
01/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:07

Conclusos para decisão
11/06/2025 02:43

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DANTAS em 10/06/2025 23:59.
10/04/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 09:30

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 11:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:34

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DANTAS em 22/01/2025 23:59.
04/12/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:47

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
21/11/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:13

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 09:32

Conclusos para despacho
21/11/2024 09:32

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 09:29

Conclusos ao Juiz Leigo
11/10/2024 00:42

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DANTAS em 10/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:55

Outras Decisões
24/09/2024 19:12

Conclusos para despacho
24/09/2024 19:12

Juntada de Decisão
18/09/2024 12:15

Conclusos ao Juiz Leigo
12/09/2024 01:25

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DANTAS em 11/09/2024 23:59.
20/08/2024 16:46

Juntada de Petição de réplica
19/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:26

Cancelada a movimentação processual
19/08/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:06

Juntada de provimento correcional
06/06/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:35

Conclusos ao Juiz Leigo
01/03/2024 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/02/2024 23:59.
28/01/2024 05:03

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 09:57

Juntada de Petição de contestação
24/01/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:32

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2024 08:32

Determinada a citação de FAZENDA PUBLICA ESTADO PARAÍBA (REU)
24/01/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:44

Conclusos para decisão
18/01/2024 12:42

Juntada de Petição de defesa prévia
17/01/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/12/2023 16:46

Conclusos para decisão
06/12/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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