08/07/2025 09:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 00:52

Publicado Sentença em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 11:38

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851172-28.2024.8.15.2001 [Retido na fonte] AUTOR: ANTONIO CAVALCANTI DE BRITO REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
01/07/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:57

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/05/2025 17:30

Julgado procedente em parte do pedido
14/05/2025 17:52

Conclusos para despacho
14/05/2025 17:52

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 11:37

Conclusos ao Juiz Leigo
29/04/2025 12:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/04/2025 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
08/03/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 00:24

Juntada de Decisão
21/02/2025 00:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/04/2025 11:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/02/2025 00:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
01/11/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/11/2024 12:05

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 00:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 19:10

Conclusos ao Juiz Leigo
22/10/2024 12:34

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 10:13

Outras Decisões
06/10/2024 16:33

Conclusos para despacho
06/10/2024 16:33

Juntada de Decisão
02/10/2024 08:44

Conclusos ao Juiz Leigo
01/10/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 18:14

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 00:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 00:46

Concedida a Medida Liminar
20/09/2024 11:55

Conclusos para decisão
09/09/2024 16:29

Juntada de Petição de informações prestadas
09/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/08/2024 14:50

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0839553-14.2018.8.15.2001

Jarbas Batista dos Santos

Estado da Paraiba

Advogado: Franciclaudio de Franca Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/09/2024 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0000948-59.2016.8.15.0301

Companhia de Agua e Esgotos da Paraiba C...

Fernando Moreira Formiga

Advogado: Allisson Carlos Vitalino

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/09/2021 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0823415-11.2025.8.15.0001

Joana Darc Agra Celino

Azul Linha Aereas

Advogado: Flavio Igel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/06/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0876074-45.2024.8.15.2001

Jose Inacio de Morais

Estado da Paraiba

Advogado: Euclides Dias de SA Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2024 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0810737-85.2019.8.15.2001

Jose David Riker Furtado Filho

Regina Firmino de Souza Furtado

Advogado: Anderson de Padua Dantas do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/03/2020 15:51

Exibir Processo