13/08/2025 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2025 10:25

Juntada de Informações
12/08/2025 18:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2025 00:05

Publicado Expediente em 24/07/2025.
24/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:26

Juntada de Certidão
17/07/2025 02:47

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:38

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2025 02:25

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 02:25

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0840319-43.2024.8.15.0001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GABRIEL RAMOS DE ARAUJO REU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA SENTENÇA

Vistos.

Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95.

Decido.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A), que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial.

Outrossim, havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Interposto Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de nova conclusão.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se as partes.

Transitada em julgado esta decisão, aguarde-se o requerimento de cumprimento da sentença pelo autor no prazo de 10 (dez) dias, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do Código de Processo Civil.

Inexistindo requerimento, certifique-se e arquive-se, com as cautelas de praxe, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Cumpra-se.

Campina Grande, data digital.

ELY JORGE TRINDADE Juiz de Direito
30/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 12:05

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2025 15:29

Conclusos para despacho
19/06/2025 15:29

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 13:55

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2025 10:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/04/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
22/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 18:42

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/04/2025 09:40 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
05/02/2025 16:47

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 10/03/2025 09:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
11/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/03/2025 09:30 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/12/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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