TJPB - 0861665-64.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:28
Conclusos ao Juiz Leigo
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28/08/2025 10:42
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/08/2025 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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07/07/2025 14:23
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 00:53
Publicado Expediente em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital , 394, Fórum Cível, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO DE JUIZ LEIGO Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).
Em observância ao rito do Juizado Especial, INTIMEM-SE AS PARTES COM URGÊNCIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA de forma virtual, tendo em vista a inclusão dos autos no Juízo 100% digital no momento da distribuição, nos moldes da Resolução nº 30/2021 do TJPB.
Destaque-se que: “a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação”, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009.
Impende salientar que no âmbito dos Juizados Especiais o comparecimento pessoal da parte é indispensável para o prosseguimento do feito, conforme entendimento fixado no Enunciado nº 20 do FONAJE: “o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.
A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Plataforma utilizada: GOOGLE MEET AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Data: 28 de agosto de 2025 às 10:30 Para participar da videochamada, clique neste link: https://meet.google.com/rka-eoig-mhv Para participar por telefone, disque +55 21 4560-7324 e digite este PIN: 720 258 109# Para ver mais números de telefone, clique neste link: https://tel.meet/rka-eoig-mhv?hs=5 João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.
JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO -
01/07/2025 11:10
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2025 11:08
Expedição de Outros documentos.
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19/06/2025 01:27
Juntada de Decisão
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19/06/2025 01:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2025 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
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22/04/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
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21/03/2025 09:53
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/03/2025 23:59.
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18/03/2025 16:40
Juntada de Petição de outros documentos
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15/02/2025 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/02/2025 17:20
Juntada de Petição de devolução de mandado
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14/02/2025 09:26
Expedição de Mandado.
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14/02/2025 09:23
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
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12/02/2025 10:49
Não Concedida a Antecipação de tutela
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10/02/2025 23:41
Conclusos para decisão
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07/02/2025 02:12
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/02/2025 23:59.
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24/01/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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24/09/2024 10:53
Conclusos para decisão
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24/09/2024 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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