01/09/2025 13:28

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/08/2025 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
07/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital , 394, Fórum Cível, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO DE JUIZ LEIGO Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).

Em observância ao rito do Juizado Especial, INTIMEM-SE AS PARTES COM URGÊNCIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA de forma virtual, tendo em vista a inclusão dos autos no Juízo 100% digital no momento da distribuição, nos moldes da Resolução nº 30/2021 do TJPB.

Destaque-se que: “a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação”, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009.

Impende salientar que no âmbito dos Juizados Especiais o comparecimento pessoal da parte é indispensável para o prosseguimento do feito, conforme entendimento fixado no Enunciado nº 20 do FONAJE: “o comparecimento pessoal da parte às audiências é obrigatório.

A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto.” 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Plataforma utilizada: GOOGLE MEET AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Data: 28 de agosto de 2025 às 10:30 Para participar da videochamada, clique neste link: https://meet.google.com/rka-eoig-mhv Para participar por telefone, disque +55 21 4560-7324 e digite este PIN: 720 258 109# Para ver mais números de telefone, clique neste link: https://tel.meet/rka-eoig-mhv?hs=5 João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.

JORDAN VITOR FONTES BARDUINO JUIZ LEIGO
01/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/06/2025 01:27

Juntada de Decisão
19/06/2025 01:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/08/2025 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
22/04/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:40

Juntada de Petição de outros documentos
15/02/2025 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2025 17:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/02/2025 09:26

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 10:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 23:41

Conclusos para decisão
07/02/2025 02:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/02/2025 23:59.
24/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:53

Conclusos para decisão
24/09/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824149-93.2024.8.15.0001

Maria Eliane Santos Vitor

Itau Unibanco S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/07/2024 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0848003-04.2022.8.15.2001

Paraiba Previdencia

Nereu Alves Pinheiro

Advogado: Felipe Sales dos Santos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/02/2025 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0805119-17.2024.8.15.0181

Maria Lucia Franca Monteiro

Banco Bradesco

Advogado: Rafael Ramos Pereira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/08/2025 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0003280-45.2013.8.15.2001

Elias Januario de Goes

Paraiba Previdencia

Advogado: Enio Silva Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802880-42.2025.8.15.0751

Valderez Bosso

Foco Aluguel de Carros S/A

Advogado: Valderez Bosso

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 17:02

Exibir Processo