27/08/2025 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2025 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 14:25

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 0805665-84.2024.8.15.0371 AUTOR: MARIA DE LOURDES OLEGARIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO - PB31208 RÉU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte recorrida(ENERGISA) para, no prazo legal, contrarrazoar o recurso interposto nos autos.

Interposto recurso apelatório, intime-se a parte contrária para oferecer contrarrazões, no prazo legal.

Sousa (PB), 28 de julho de 2025 (FRANCISCA ADRIANA PONTES) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
28/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 01:12

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 15:44

Juntada de Petição de apelação
03/07/2025 00:46

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805665-84.2024.8.15.0371 AUTOR: MARIA DE LOURDES OLEGARIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: OZORIO NONATO DE ABRANTES NETO - PB31208 ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) (parte(s) intimada(s) de todo o teor da sentença prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por MARIA DE LOURDES OLEGARIO DA SILVA em face de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. e JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional formulado por ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. em face de MARIA DE LOURDES OLEGARIO DA SILVA, condenando a autora/reconvinda ao pagamento do valor de R$ 6.265,69 (seis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), acrescido de correção monetária pelo IPCA desde o efetivo prejuízo e juros de mora pela SELIC desde a citação, deduzido o IPCA, conforme art. 405 do Código Civil, resolvendo o mérito com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em consequência, revogo a tutela provisória de urgência anteriormente deferida.

Considerando a sucumbência da parte autora, condeno-a ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% do valor da causa, ambos com exigibilidade suspensa, em face da gratuidade concedida.

Sousa(PB), 1 de julho de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
01/07/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:00

Determinada diligência
30/06/2025 14:00

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
18/03/2025 22:38

Conclusos para julgamento
17/03/2025 14:28

Juntada de Petição de comunicações
11/03/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:45

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:10

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:28

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 09:03

Recebidos os autos do CEJUSC
05/11/2024 09:03

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/11/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
08/10/2024 01:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:34

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 07/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:24

Juntada de Petição de comunicações
20/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:39

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2024 09:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
24/07/2024 19:54

Juntada de Petição de comunicações
24/07/2024 16:46

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 12:38

Recebidos os autos.
22/07/2024 12:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
15/07/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/07/2024 19:27

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 08:40

Expedição de Mandado.
11/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/07/2024 13:04

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2024 13:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES OLEGARIO DA SILVA - CPF: *53.***.*93-05 (AUTOR).
10/07/2024 10:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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