07/08/2025 02:31

Determinado o arquivamento
06/08/2025 13:47

Conclusos para julgamento
08/07/2025 19:09

Juntada de Petição de comunicações
02/07/2025 02:20

Publicado Despacho em 02/07/2025.
02/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0851881-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante a certidão da Corregedoria, intime-se a parte autora para manifestação, em 05(cinco) dias.

Intime-se.

Cumpra-se com urgência.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
30/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
23/05/2025 14:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:41

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/05/2025 23:59.
17/04/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:01

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:11

Recebidos os autos
10/04/2025 09:11

Juntada de ato ordinatório
15/01/2025 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/12/2024 00:30

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/12/2024 23:59.
27/11/2024 08:47

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 18:22

Conclusos para despacho
11/11/2024 18:22

Juntada de Decisão
13/09/2024 12:55

Conclusos ao Juiz Leigo
28/08/2024 10:04

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:11

Conclusos para despacho
27/08/2024 11:10

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 19:06

Juntada de Petição de recurso inominado
21/05/2024 14:46

Conclusos para despacho
20/05/2024 17:03

Juntada de Petição de resposta
20/05/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 12:52

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 19:26

Juntada de Petição de resposta
08/05/2024 01:35

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 10:12

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:10

Desentranhado o documento
07/05/2024 10:10

Cancelada a movimentação processual
07/05/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 09:30

Transitado em Julgado em 07/05/2024
20/04/2024 16:41

Juntada de Petição de resposta
11/04/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 19:43

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
03/04/2024 20:05

Conclusos para despacho
03/04/2024 20:05

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2023 16:18

Conclusos ao Juiz Leigo
26/11/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/11/2023 08:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
17/11/2023 15:10

Juntada de Petição de comunicações
10/11/2023 09:19

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 20:16

Juntada de Decisão
26/09/2023 20:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/11/2023 08:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
18/09/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 19:54

Conclusos para despacho
15/09/2023 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/09/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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