27/08/2025 13:34

Conclusos para despacho
24/07/2025 18:49

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 05:57

Juntada de Petição de resposta
03/07/2025 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0855507-61.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCELA OLIVEIRA DE ANDRADE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM ACERCA DO PARECER DA CONTADORIA JUDICIAL NO PRAZO DE 10 DIAS.

JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2025.

FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
01/07/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:10

Recebidos os autos
26/06/2025 10:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
22/04/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 15:07

Juntada de Petição de informações prestadas
03/02/2025 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/02/2025 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
08/11/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/09/2024 09:13

Conclusos para julgamento
24/09/2024 19:33

Juntada de Petição de resposta
24/09/2024 10:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
04/09/2024 11:18

Juntada de Petição de resposta
04/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 01:23

Recebidos os autos
29/08/2024 01:23

Juntada de Certidão de prevenção
17/07/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/05/2024 13:54

Juntada de Petição de contrarrazões
15/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:50

Juntada de Petição de recurso inominado
27/03/2024 08:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/03/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:13

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2024 12:15

Conclusos para despacho
09/01/2024 12:15

Juntada de Projeto de sentença
03/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo de EVELINE LUCENA NERI em 24/07/2023 23:59.
25/07/2023 00:52

Decorrido prazo de JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ em 24/07/2023 23:59.
13/07/2023 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
12/07/2023 09:53

Juntada de Petição de réplica
21/06/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 08:53

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 01:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 30/05/2023 23:59.
26/04/2023 21:09

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 16:27

Outras Decisões
26/02/2023 23:35

Conclusos para despacho
26/02/2023 23:35

Juntada de Decisão
31/01/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2023 18:15

Conclusos para despacho
08/12/2022 18:19

Juntada de Petição de outros documentos
10/11/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 20:24

Outras Decisões
29/10/2022 08:12

Conclusos para despacho
28/10/2022 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/10/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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