03/09/2025 10:58

Expedido alvará de levantamento
03/09/2025 10:58

Determinado o arquivamento
03/09/2025 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 06:56

Conclusos para despacho
29/08/2025 06:56

Juntada de Certidão
18/07/2025 02:15

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:15

Decorrido prazo de ANA PATRICIA AQUINO DE MEDEIROS em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 09:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.
03/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835205-55.2015.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Com o retorno dos autos da Contadoria, vista às partes para manifestação em 10 dias.

João Pessoa-PB, em 1 de julho de 2025 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/07/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 21:51

Recebidos os autos
25/06/2025 21:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível da Capital.
25/06/2025 21:51

Realizado Cálculo de Liquidação
14/08/2023 23:08

Juntada de provimento correcional
14/08/2023 21:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2023 09:42

Determinada Requisição de Informações
28/02/2023 08:51

Conclusos para despacho
28/02/2023 08:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
23/02/2023 15:47

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 16/02/2023 23:59.
30/01/2023 02:09

Decorrido prazo de AILTON ALVES FERNANDES em 25/01/2023 23:59.
16/01/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
16/01/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 09:27

Juntada de Certidão
14/12/2022 09:00

Juntada de Alvará
14/12/2022 08:58

Juntada de Alvará
06/12/2022 10:57

Expedido alvará de levantamento
06/12/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 10:57

Determinada diligência
21/11/2022 12:34

Conclusos para decisão
21/11/2022 12:33

Juntada de Certidão
19/11/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 14:54

Determinada diligência
15/11/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 10:02

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:01

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
24/09/2022 00:57

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 22/09/2022 23:59.
20/08/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 19:56

Ato ordinatório praticado
20/08/2022 19:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2022 16:57

Recebidos os autos
01/08/2022 16:57

Juntada de Certidão de prevenção
28/05/2021 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/02/2021 08:48

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 17:47

Juntada de Petição de contrarrazões
17/02/2021 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 19:01

Determinada diligência
08/02/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 22:12

Conclusos para despacho
03/02/2021 14:39

Juntada de Petição de apelação
28/01/2021 02:06

Decorrido prazo de BANCO HONDA S/A. em 27/01/2021 23:59:59.
02/12/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 15:52

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
21/01/2019 17:12

Conclusos para julgamento
20/12/2018 17:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2018 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC
20/11/2018 11:25

Audiência conciliação realizada para 19/11/2018 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/11/2018 10:00

Juntada de Petição de contestação
14/11/2018 13:45

Juntada de aviso de recebimento
01/11/2018 00:27

Decorrido prazo de RODRIGO MAGNO NUNES MORAES em 31/10/2018 23:59:59.
11/10/2018 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2018 09:39

Expedição de Outros documentos.
11/10/2018 09:36

Audiência conciliação designada para 19/11/2018 15:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
31/07/2018 13:35

Recebidos os autos.
31/07/2018 13:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
09/05/2018 15:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
03/02/2016 16:57

Conclusos para despacho
09/12/2015 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

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