TJPB - 0802923-93.2025.8.15.0131
1ª instância - Juizado Especial Misto de Cajazeiras
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 12:02
Arquivado Definitivamente
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18/07/2025 12:02
Transitado em Julgado em 17/07/2025
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18/07/2025 02:37
Decorrido prazo de ALINE FERNANDES LEITE em 17/07/2025 23:59.
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03/07/2025 00:38
Publicado Expediente em 03/07/2025.
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03/07/2025 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAJAZEIRAS JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo n. 0802923-93.2025.8.15.0131 Polo Ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX Polo Passivo: INSS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.
DECIDO.
Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.
O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas, despesas ou honorários (arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95).
Diligências necessárias.
Cumpra-se.
Cajazeiras/PB, data do protocolo eletrônico.
Hermeson Alves Nogueira Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
01/07/2025 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 16:25
Extinto o processo por incompetência territorial
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27/06/2025 11:18
Conclusos para despacho
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27/06/2025 11:18
Juntada de Projeto de sentença
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26/06/2025 18:27
Conclusos ao Juiz Leigo
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26/06/2025 18:27
Retificado o movimento Conclusos para decisão
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17/06/2025 11:30
Conclusos para decisão
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13/06/2025 15:58
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/06/2025 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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