10/07/2025 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:37

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de São José de Piranhas Processo nº 0803198-39.2020.8.15.0221 DECISÃO.

Suspensão.

IRDR.

Tema 1300.

Vistos etc.

Trata-se de ação proposta por CICERO MIGUEL DA SILVA contra BANCO DO BRASIL S.A..

O Superior Tribunal de Justiça novamente no Tema de Recurso Especial Repetitivo n. 1300, determinou a suspensão do processo para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Na ocasião, o relator determinou a suspensão de todos os processos que abordem tais matérias.

Desse modo, registre-se a suspensão do processo, sob tema n° 1300, identificando os autos com a etiqueta “PASEP”.

Deverão as partes diligenciar o andamento daquele Incidente, comunicando a este Juízo qualquer alteração no estado das coisas.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO JOSÉ DE PIRANHAS -PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
01/07/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
16/06/2025 17:55

Conclusos para decisão
31/01/2025 00:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/01/2025 23:59.
23/01/2025 23:44

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 18:56

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:38

Conclusos para decisão
07/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 02:41

Decorrido prazo de RENATO ALEXANDRE ARISTIDES em 19/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 12:13

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 15:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/06/2021 15:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
05/05/2021 22:08

Conclusos para decisão
01/02/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
07/01/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2021 10:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CICERO MIGUEL DA SILVA (*01.***.*49-83).
07/01/2021 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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