19/07/2025 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 18/07/2025 23:59.
09/07/2025 08:09

Juntada de Certidão
09/07/2025 08:08

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:28

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de Mamanguape Rua Marquês de Herval, S/N, Centro, MAMANGUAPE - PB - CEP: 58287-000 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0801855-80.2017.8.15.0231 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ANGELA LUZIA BATISTA DOS SANTOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE A MINUTA DO OFÍCIO REQUISITÓRIO PRECATÓRIO, NO PRAZO DE 05 DIAS.

MAMANGUAPE, 1 de julho de 2025.

KARLA FERNANDES MACHADO Técnico Judiciário
01/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:21

Juntada de Precatório
01/07/2025 08:33

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 03:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/10/2024 10:27

Conclusos para despacho
13/09/2024 19:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 13:30

Juntada de Petição de resposta
21/08/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 10:41

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 10:07

Expedição de Mandado.
05/07/2024 09:50

Deferido o pedido de
06/12/2023 10:14

Conclusos para despacho
10/11/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:53

Deferido o pedido de
16/08/2023 22:44

Juntada de provimento correcional
06/05/2023 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 05/05/2023 23:59.
02/05/2023 11:46

Conclusos para despacho
17/04/2023 12:00

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 07:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/03/2023 10:32

Juntada de Petição de informação
29/03/2023 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:26

Determinada a redistribuição dos autos
24/03/2023 15:26

Declarada incompetência
23/03/2023 19:36

Conclusos para decisão
23/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 16:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2023 09:43

Conclusos para decisão
08/03/2023 07:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/03/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 13:01

Declarada incompetência
30/11/2022 12:21

Conclusos para despacho
20/10/2022 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 14/10/2022 23:59.
07/10/2022 19:36

Juntada de Petição de informação
29/09/2022 11:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/09/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 14:52

Declarada incompetência
20/09/2022 07:15

Conclusos para decisão
23/07/2021 16:49

Juntada de Petição de informação
22/07/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 08:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)
15/07/2021 10:48

Conclusos para decisão
15/07/2021 09:53

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
14/07/2021 23:46

Declarada incompetência
08/07/2021 16:15

Conclusos para despacho
17/11/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 16:36

Transitado em Julgado em 28/10/2020
28/10/2020 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 27/10/2020 23:59:59.
03/09/2020 17:56

Juntada de Petição de informação
02/09/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 18:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 16:28

Julgado procedente o pedido
30/06/2020 22:35

Conclusos para despacho
30/06/2020 22:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo
05/06/2020 00:31

Decorrido prazo de DANIELLE ISMAEL DA COSTA MACEDO em 04/06/2020 23:59:59.
04/05/2020 20:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 16:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 13:53

Conclusos para despacho
16/01/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2019 10:01

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 11:23

Juntada de Petição de petição
28/09/2019 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/07/2019 23:34

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2019 20:58

Conclusos para despacho
18/01/2019 09:59

Juntada de Petição de petição
17/01/2019 12:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/01/2019 12:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
20/11/2018 02:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE em 19/11/2018 23:59:59.
26/10/2018 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2018 13:52

Expedição de Mandado.
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
23/01/2018 11:16

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2017 13:41

Conclusos para despacho
25/10/2017 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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