TJPB - 0807263-29.2018.8.15.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALBENICE VIEIRA DE ARAUJO

CPF *59.***.*13-41

Advogados

GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA

OAB: 9861/PB

CPF *53.***.*20-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.761.124/0001-00

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - SECRETARIA DE SAUDE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 15:09

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 03/09/2025 10:43

    Publicado Expediente em 03/09/2025.

  • 03/09/2025 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Vistos etc.

    Intime-se a parte autora, por seu causídico, para se pronunciar, querendo, acerca do interesse em executar o título judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se os presentes autos com baixa na distribuição.

    Cumpra-se.

    Campina Grande, data do sistema.

    Juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha. a. e.

  • 01/09/2025 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2025 12:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2025 11:16

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/08/2025 08:35

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 17:50

    Recebidos os autos

  • 28/08/2025 17:50

    Juntada de despacho

  • 07/08/2025 21:01

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/04/2023 12:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 14/04/2023 12:31

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 03/03/2023 00:14

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/03/2023 23:59.

  • 09/02/2023 00:53

    Decorrido prazo de ALBENICE VIEIRA DE ARAUJO em 03/02/2023 23:59.

  • 01/12/2022 09:27

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 14:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 10:17

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/11/2022 14:05

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2022 09:04

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 09:04

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 27/06/2022 14:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 27/06/2022 13:58

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2022 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2022 23:55

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 23:54

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 02:13

    Decorrido prazo de ALBENICE VIEIRA DE ARAUJO em 05/04/2022 23:59:59.

  • 05/03/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2022 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 02:01

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/02/2022 23:59:59.

  • 17/02/2022 08:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 29/01/2022 02:31

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2022 23:59:59.

  • 01/12/2021 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 01:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 22/11/2021 01:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2021 00:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2021 10:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/08/2021 11:23

    Conclusos para julgamento

  • 03/08/2021 11:23

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2021 11:20

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/08/2021 10:30 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

  • 02/08/2021 22:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2021 22:25

    Juntada de devolução de mandado

  • 29/07/2021 18:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/07/2021 18:32

    Juntada de diligência

  • 27/07/2021 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/07/2021 11:11

    Juntada de devolução de mandado

  • 24/07/2021 01:30

    Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 23/07/2021 23:59:59.

  • 24/07/2021 01:30

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 23/07/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2021 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2021 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 22/06/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 10:41

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/08/2021 10:30 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

  • 21/06/2021 12:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 22:13

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 13/08/2020 21:53

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2020 01:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/08/2020 23:59:59.

  • 22/07/2020 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2020 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2020 07:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2020 15:38

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 15:37

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2019 01:18

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA em 28/11/2019 23:59:59.

  • 05/11/2019 15:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 08/10/2019 14:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/08/2019 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 14:20

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2018 14:19

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2018 01:08

    Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 26/10/2018 23:59:59.

  • 09/10/2018 01:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/09/2018 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2018 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2018 09:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2018 14:37

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2018 00:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2018 15:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/05/2018 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2018 14:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2018 14:04

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 08/05/2018 13:05

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2018 12:47

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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