TJPB - 0802378-50.2023.8.15.0371

29/11/2024 19:41

Baixa Definitiva

29/11/2024 19:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/11/2024 09:00

Transitado em Julgado em 26/11/2024

27/11/2024 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 26/11/2024 23:59.

22/10/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 18:07

Sentença confirmada

21/10/2024 18:07

Voto do relator proferido

21/10/2024 18:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARIZOPOLIS - CNPJ: 01.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido

21/10/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/10/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024 15:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/05/2024 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2024 14:50

Conclusos para despacho

22/05/2024 14:50

Juntada de Certidão

19/12/2023 00:01

Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023 00:01

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 18/12/2023 23:59.

21/11/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023 19:50

Determinada diligência

20/11/2023 19:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/11/2023 09:29

Conclusos para despacho

20/11/2023 09:29

Juntada de Certidão

20/11/2023 08:35

Recebidos os autos

20/11/2023 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/11/2023 08:35

Distribuído por sorteio