TJPB - 0800472-21.2021.8.15.0201

29/05/2025 23:34

Baixa Definitiva

29/05/2025 23:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/05/2025 23:33

Transitado em Julgado em 20/05/2025

21/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATUBA em 20/05/2025 23:59.

08/04/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 11:07

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITATUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-61 (RECORRENTE)

08/04/2025 11:07

Determinada diligência

08/04/2025 11:07

Voto do relator proferido

07/04/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 15:40

Juntada de Petição de petição

20/03/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023 22:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

25/02/2023 10:58

Conclusos para despacho

24/02/2023 17:19

Juntada de Petição de petição

01/09/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022 11:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

23/08/2022 13:08

Conclusos para despacho

23/08/2022 13:08

Juntada de Certidão

23/08/2022 12:33

Recebidos os autos

23/08/2022 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2022 12:33

Distribuído por sorteio