26/08/2025 21:35

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 03:08

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0813963-25.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ROGERIO LUCENA BELTRAO REU: NEON PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, em cumprimento ao despacho/decisão constante nos autos da ação em referência, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: ROGERIO LUCENA BELTRAO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, CIENTE(s) de que o(s) respectivo(s) alvará(s) foi(ram) pago(s) através do sistema BRB-Jus do Banco de Brasília - BRB, conforme determinação do Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme comprovante anexado aos autos, advertindo-se, ainda, que, não havendo outros requerimentos, e existindo determinação do Juízo, o presente feito será arquivado, independente de nova intimação.

Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290 JOÃO PESSOA-PB, em 19 de agosto de 2025.

De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
19/08/2025 22:08

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 22:06

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 22:04

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 22:03

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 22:02

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 22:01

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 10:54

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:57

Determinado o arquivamento
18/08/2025 09:57

Expedido alvará de levantamento
18/08/2025 09:57

Deferido o pedido de
16/08/2025 13:25

Conclusos para despacho
16/08/2025 13:25

Juntada de Certidão
15/08/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:57

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - ALVARÁ Nº DO PROCESSO: 0813963-25.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ROGERIO LUCENA BELTRAO REU: NEON PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 6º da Portaria nº 002/2021/6JEC, como forma de agilizar o atendimento dos beneficiários dos alvarás, evitando deslocamento pessoal às agências bancárias e verificando-se a ausência das informações necessárias à confecção do alvará eletrônico determinado, fica(am) Vossa(s) Senhoria(s) AUTOR: ROGERIO LUCENA BELTRAO, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar(em) os dados bancários de titularidade da(s) parte(s) beneficiária(s), para fins de confecção do alvará eletrônico determinado, advertido-se que a ausência de manifestação poderá importar no arquivamento do feito independente de nova intimação.

Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 13 de agosto de 2025.

De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
13/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:12

Publicado Expediente em 28/07/2025.
26/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 21:03

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:17

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:22

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:36

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; Mensagem de texto: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0813963-25.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ROGERIO LUCENA BELTRAO REU: NEON PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

JOSE MARCIO ROCHA GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0813963-25.2024.8.15.2001 , fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc.

Considerando-se o acordo alcançado entre o exequente e a PagSeguro e a exclusão do Banco Sicredi do polo passivo, intime-se a parte exequente para que requeira o cumprimento de sentença em face da executada remanescente Neon, devendo juntar o competente memorial atualizado de débito, tudo dentro de 05 (cinco) dias, à luz do que dispõe o art. 513 do CPC/15.

Decorrido o prazo in albis, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.".

Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 18 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
18/07/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 02:21

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 17/07/2025 23:59.
17/07/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 19:42

Conclusos para despacho
06/07/2025 19:42

Juntada de Certidão
04/07/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:16

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0813963-25.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: ROGERIO LUCENA BELTRAO REU: NEON PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ERICA VIRGINIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o REU: NEON PAGAMENTOS S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) REU: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 1 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
01/07/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:36

Juntada de Informações prestadas
01/07/2025 08:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/07/2025 08:32

Juntada de Certidão
01/07/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 07:37

Recebidos os autos
01/07/2025 07:37

Juntada de Certidão de prevenção
20/10/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/10/2024 09:11

Juntada de Certidão
17/10/2024 15:16

Juntada de Petição de contrarrazões
16/10/2024 23:56

Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2024 12:58

Juntada de Petição de contra-razões
06/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 01:38

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 11:24

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 07:21

Juntada de Petição de recurso inominado
24/09/2024 02:35

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:41

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 01:41

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 10/09/2024 23:59.
09/09/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2024 09:27

Conclusos para despacho
31/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 20:32

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 02:35

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:20

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 19/08/2024 23:59.
16/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 14/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:15

Juntada de Petição de contra-razões
14/08/2024 01:32

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 13/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:15

Decorrido prazo de BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. em 07/08/2024 23:59.
06/08/2024 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:41

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2024 09:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 15:50

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:47

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 20:44

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 10:18

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2024 18:31

Conclusos para julgamento
11/07/2024 18:31

Cancelada a movimentação processual
27/05/2024 21:12

Juntada de Petição de réplica
27/05/2024 17:02

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2024 17:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/05/2024 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2024 16:53

Juntada de Termo de audiência
27/05/2024 13:14

Juntada de Petição de procuração
27/05/2024 10:48

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 17:36

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 14:46

Juntada de Petição de réplica
23/05/2024 12:24

Juntada de Petição de contestação
02/05/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 10:57

Juntada de Petição de certidão
27/03/2024 12:33

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/03/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 21:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 21:08

Juntada de informação
18/03/2024 21:07

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/05/2024 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2024 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/03/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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