04/09/2025 04:00

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Processo nº 0802360-82.2024.8.15.0051 AUTOR: MARCELANDIA RIBEIRO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora/exequente para pronunciar-se acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentado pela parte ré, no prazo de quinze dias.

Cumpra-se.

São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico.

Pedro Henrique de Araújo Rangel Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006.
02/09/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:47

Conclusos para decisão
29/08/2025 20:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2025 11:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2025 10:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/07/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 12:56

Transitado em Julgado em 16/07/2025
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de MARCELANDIA RIBEIRO DA SILVA em 16/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:10

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** Juízo do(a) 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe Rua Cap.

João Dantas Roteia, S/N, Populares, SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_** - PB - CEP: 58910-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0802360-82.2024.8.15.0051 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Atualização de Conta] AUTOR: MARCELANDIA RIBEIRO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

SãO JOãO DO RIO DO PEIXE_**-PB, data do protocolo eletrônico.

PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL Juiz(a) de Direito
30/06/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:49

Julgado procedente o pedido
29/06/2025 19:12

Conclusos para despacho
29/06/2025 19:12

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo
26/06/2025 12:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/06/2025 12:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
03/06/2025 15:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 11:44

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/06/2025 12:30 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
28/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:43

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 10:23

Recebidos os autos do CEJUSC
31/01/2025 10:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 31/01/2025 10:15 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
05/12/2024 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BERNARDINO BATISTA em 04/12/2024 23:59.
15/11/2024 00:34

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO CESARIO DE OLIVEIRA em 14/11/2024 23:59.
07/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:46

Recebidos os autos.
05/11/2024 10:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
05/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:19

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 31/01/2025 10:15 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
04/11/2024 09:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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