TJPB - 0803676-59.2017.8.15.0251

25/02/2025 02:06

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

15/02/2024 08:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/02/2024 08:28

Juntada de Petição de recurso adesivo

01/02/2024 08:27

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 12:02

Juntada de Certidão

05/12/2023 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023 01:51

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MAMEDIO LEITE em 04/12/2023 23:59.

09/11/2023 10:34

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023 15:14

Julgado procedente o pedido

17/10/2023 08:31

Conclusos para despacho

17/10/2023 08:31

Juntada de Projeto de sentença

07/07/2023 08:40

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MAMEDIO LEITE em 05/07/2023 23:59.

28/06/2023 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/06/2023 23:59.

14/06/2023 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2023 12:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/06/2023 11:31

Conclusos ao Juiz Leigo

30/05/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 12:05

Conclusos para despacho

29/05/2023 10:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/05/2023 10:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

29/05/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 08:49

Determinada a redistribuição dos autos

29/05/2023 08:49

Declarada incompetência

12/05/2023 12:37

Conclusos para despacho

09/05/2023 11:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2020 15:39

Juntada de Petição de petição

19/08/2020 01:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 18/08/2020 23:59:59.

19/08/2020 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO MAMEDIO LEITE em 18/08/2020 23:59:59.

14/07/2020 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020 05:29

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

05/02/2020 09:24

Juntada de Petição de petição

06/09/2019 18:38

Conclusos para despacho

24/04/2018 16:50

Juntada de Petição de petição

06/09/2017 17:08

Juntada de Petição de contestação

06/09/2017 17:08

Juntada de Petição de contestação

29/08/2017 11:49

Expedição de Outros documentos.

29/08/2017 11:45

Juntada de petição inicial

29/08/2017 08:51

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2017 07:24

Conclusos para despacho

26/07/2017 17:43

Distribuído por sorteio