04/08/2025 10:03

Baixa Definitiva
04/08/2025 10:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/08/2025 10:02

Transitado em Julgado em 19/07/2025
19/07/2025 00:14

Decorrido prazo de JOSE VITOR SANTOS DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 03/07/2025.
03/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0805558-12.2024.8.15.0251 APELANTE: JOSE VITOR SANTOS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35618127.

João Pessoa, 1 de julho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
01/07/2025 23:31

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:57

Conhecido o recurso de JOSE VITOR SANTOS DA SILVA - CPF: *53.***.*92-77 (APELANTE) e não-provido
25/06/2025 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 05/06/2025.
05/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2025 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 13:51

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:33

Conclusos para despacho
09/05/2025 17:22

Juntada de Petição de parecer
07/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 12:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 21:15

Conclusos para despacho
19/12/2024 11:26

Juntada de Petição de cota
09/12/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 19:58

Conclusos para despacho
06/12/2024 19:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/12/2024 16:03

Determinação de redistribuição por prevenção
06/12/2024 14:18

Conclusos para despacho
06/12/2024 14:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/12/2024 13:54

Determinada a redistribuição dos autos
05/12/2024 15:51

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:51

Juntada de Certidão
05/12/2024 15:48

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
05/12/2024 09:33

Recebidos os autos
05/12/2024 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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